Lei Ordinária Nº 1313 de 28/10/2009

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-1.741.689,00 (Hum milhão, setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias.

02.000.00.000.0000.0.000 GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000 Gabinete do Prefeito

02.001.02.062.0002.2.001 Atividades Jurídicas

1 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...........R$- 10.000,00

02.001.04.122.0003.2.004 Divulgação oficial do executivo

27 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica............R$- 45.000,00

03.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Expediente e Comunicação

03.003.04.122.0003.1.017 Aquisição equip. destinados a serv. de manut. de próprios públicos

52 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente.........................R$- 25.000,00

03.003.04.122.0003.2.008 Serviços de Expediente e Comunicação

55 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais - INSS......................................R$- 110.000,00

59 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica............R$- 60.000,00

03.003.04.122.0003.2.016 Serviços de Manutenção de Próprios Públicos

86 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 50.000,00

88 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica............R$- 50.000,00

04.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Tesouraria

04.003.04.123.0003.1.006 Parcelamento do F.G.T.S.

103 4.6.90.71.00.00 01000 Principal da divida contratual resgatado.....................R$- 25.000,00

04.003.04.123.0003.2.023 Pgto. Juros e encargos de operação de crédito

112 3.2.90.21.00.00 01000 Juros sobre a divida por contrato................................R$- 50.000.00

06.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Obras

06.001.15.451.0013.2.026 Serviços de Obras Públicas

137 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 80.000,00

06.002.00.000.0000.0.000 Depto. Rodoviário Municipal

06.002.26.782.0021.2.027 Manutenção do serviço rodoviário municipal

155 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............R$- 30.000,00

158 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.....................................................R$- 50.000,00

06.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Urbanismo

06.003.15.451.0013.2.029 Manutenção conservação dos serviços de infra-estruturas

179 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............R$- 80.000,00

183 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 80.000,00

185 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............R$- 30.000,00

07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Saúde

07.002.10.302.0008.2.044 Assistência hospitalar e ambulatorial

319 3.1.90.04.00.00 01303 Contratação por tempo determinado............................R$- 80.000,00

322 3.1.90.11.00.00 01303 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............R$- 80.000,00

326 3.3.90.30.00.00 01303 Material de consumo....................................................R$- 80.000,00

07.002.10.302.0008.2.050 Rec. destinado programa médico família serem gastos infra-estrutura

343 3.1.90.04.00.00 31495 Contratação por tempo determinado............................R$- 67.000,00

08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000 Fundo Municipal de assistência social - FMAS

08.002.08.244.0006.2.097 Contribuição ao PASEP

465 3.3.90.47.00.00 Obrigações tributárias e contributivas..........................R$- 55.000,00

09.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Educação

09.001.12.361.0010.2.135 Manutenção serv. coordenação ensino fundamental do município

526 3.1.90.04.00.00 01104 Contratação por tempo determinado.............................R$- 110.000,00

09.001.12.361.0010.2.141 Manutenção ensino fundamental - FUNDEB 60%

543 3.1.90.11.00.00 01101 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............R$- 185.000,00

09.001.12.361.0010.2.143 Manutenção do transporte do ensino fundamental

554 3.1.90.11.00.00 01104 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............R$- 70.000.00

559 3.3.90.30.00.00 01104 Material de consumo....................................................R$- 75.000,00

10.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Agricultura

10.001.20.605.0017.2.154 Manutenção serviços voltados e agricultura

626 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............R$- 50.000,00

11.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

11.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Industria

11.001.22.662.0018.1.147 Produção de tubos, meio-fios e blocos de concreto

678 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 45.000,00

13.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Transito

13.003.26.782.0005.2.181 Manutenção dos serviços de transito do município

777 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............R$- 19.689,00

16.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Esportes

16.001.27.812.0022.2.193 Serviços de manutenção ao esporte amador no município

818 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............R$- 50.000,00

Total.......................R$- 1.741.689,00

Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$-1.741.689,00(Hum milhão, setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais), servirá como recursos o cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64.

02.000.00.000.0000.0.000 GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000 Gabinete do Prefeito

02.001.04.121.0003.2.020 Serviços de planejamento e orçamentação

12 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............R$- 2.205,00

15 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.................R$- 2.205,00

02.000.00.000.0000.0.000 Controle Interno

02.002.04.124.0003.2.030 Manutenção do sistema de controle interno

37 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 3.307,50

03.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Patrimônio

03.001.04.122.0003.2.006 Manutenção e controle do patrimônio

41 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações patronais....................................................R$- 4.410,00

03.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Expediente e Comunicação

03.003.04.122.0003.2.012 Cursos de informática para servidores

71 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............R$- 2.625,00

03.003.04.122.0003.2.013 Programa de alfabetização de adultos para servidores

72 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.................R$- 2.625,00

73 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............R$- 2.625,00

03.003.04.122.0003.2.014 Manutenção dos serviços a cargo do gerente distrital

76 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 2.205,00

77 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.................R$- 2.205,00

78 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............R$- 2.205,00

04.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Tesouraria

04.003.04.123.0003.1.005 Parcelamento ao INSS

102 4.6.90.71.00.00 01000 Principal da divida contratual resgatado......................R$- 141.000,00

04.004.00.000.0000.0.000 Depto. de Receita

04.004.04.129.0003.2.019 Serviços de arrecadação

117 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 5.459,50

118 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.................R$- 5.512,50

06.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN.OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Obras

06.001.15.451.0013.1.387 Obras em prédios e passeios publ.dando condições aces.def.fisicos

133 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 5.250,00

06.001.16.482.0014.1.042 Construção de casas populares no jardim Santa Izabel

140 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 31.500,00

06.001.16.482.0014.1.068 Infra-est. Casas populares COHAPAR-conj. João de Barro

142 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 31.500,00

06.001.16.482.0014.1.379 Aquisição terreno p/const. casas populares S. M. Cambuí

144 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 25.000,00

06.001.16.482.0014.1.385 Aquisição terrenos e cons. Um. Hab. jardins Sta. Izabel e Alto Cafezal

145 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 25.000,00

06.002.00.000.0000.0.000 Depto. Rodoviário Municipal

06.002.26.782.0021.1.029 Recapeamento da estrada Karl Adolf Wessel

151 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 10.500,00

06.002.26.782.0021.1.030 Plantio arvores entre o km 12 até o Distrito de Santa Fé

152 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 11.025,00

06.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Urbanismo

06.003.15.451.0013.1.020 Revitalização praça em frente a Igreja Presbiteriana

167 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 5.512,50

06.003.15.451.0013.1.022 Construção cobertura de uma praça alimentação p/ jovens

168 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 5.775,00

06.003.15.451.0013.1.389 Obras fechamento laterais fundos ponto ônibus e circular

175 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 5.250,00

06.003.15.451.0013.1.407 Obras revital. Praça bíblica.loc. esq. Santa Efigênia c/Rui Barbosa

176 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 10.000,00

06.003.15.452.0013.2.031 Serviços de manutenção dos cemitérios

208 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.................R$- 4.400,00

209 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............R$- 11.012,00

06.003.15.452.0013.2.032 Serviços de manutenção de praças, parques e jardins

214 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.................R$- 5.512,50

215 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............R$- 5.512,50

06.003.15.452.0013.2.034 Aplicação de rec. da união dest. a serv. de manutenção

219 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 5.512,50

06.007.00.000.0000.0.000 Depto. de Limpeza Pública

06.007.15.452.0013.1.161 Aquisição equipamentos necessários a manutenção limpeza pública

236 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente..........................R$- 21.000,00

06.007.15.452.0013.2.039 Serviços de limpeza pública

241 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo....................................................R$- 150.000,00

244 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............R$- 35.000,00

06.008.00.000.0000.0.000 Depto. de Viação

06.008.26.782.0013.1.049 Recapeamento asfáltico na estrada Santa Fé

255 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 40.000,00

06.008.26.782.0013.1.050 Obras de pavimentação na estrada Mestre

256 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 11.025,00

06.008.26.782.0013.1.051 Obras de pavimentação na estrada do Cemitério

257 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 11.025,00

06.008.26.782.0013.1.052 Obras de pavimentação poliédrica na estrada Fruteira

258 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 11.550,00

06.008.26.782.0013.1.056 Abertura cant. Av. Rui Barbosa dando acesso R. José Baio

261 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 22.050,00

06.008.26.782.0013.1.057 Instalação lombada eletrônica av. C. Colombo s/para Mdguari

262 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 11.025,00

06.008.26.782.0013.1.058 Abertura rua entre Igreja e a Escola Gumercindo Lopes Sta. Fé

263 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 11.025,00

06.008.26.782.0013.1.060 Pav. asfaltica trav. Mva entre rua pamplona e jag. em Aqdaban

264 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 13.075,00

06.008.26.782.0013.1.062 Obras de pavimentação na estrada Itambé

266 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 22.050,00

06.008.26.782.0013.1.187 Recapeamento na estrada Cooperativa

268 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 15.000,00

06.008.26.782.0013.1.189 Pavimentação asfaltica no Jardim das Palmeiras

269 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 11.025,00

06.008.26.782.0013.1.370 Obras de pavimentação na estrada Professor Paulinho

271 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 22.050,00

06.008.26.782.0013.1.383 Constr. Trincheira interl. R. Paulo Jacometo a estrada carana

273 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 42.000,00

06.008.26.782.0013.1.397 Recapeamento asfaltico nas estradas Iti e Perobinha

275 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 35.000,00

06.008.26.782.0013.1.398 Recapeamento asfaltico na rua Sadaki Iriguti

276 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.......................................................R$- 20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Saúde

07.002.10.301.0008.2.043 Programa de Atenção Básica

307 3.3.90.39.00.00 31495 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica..............R$- 67.000,00

08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000 Gabinete do Diretor

08.001.09.272.0070.2.215 Pgto. Aposentadorias e pensões aos serv. regidos p/lei 665/71

414 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais - INSS........................................R$- 52.500,00

08.002.00.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

08.002.08.241.0006.1.082 Participação município na reforma e const. do asilo S.Vicente Paulo

415 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.........................................................R$- 5.775,00

08.002.08.242.0006.1.391 Participação construção nova sede p/ APAE

418 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 35.000,00

08.002.08.243.0006.2.208 Programa de combate a prostituição infantil

431 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.....................................................R$- 5.512,50

08.002.08.243.000..2.213 Aquis.prod. alimentícios direto produtores rurais da agr.fam.p/M.E.

432 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.....................................................R$- 15.750,00

08.002.08.244.0006.1.086 Participação município na reforma do Lar da Criança de Marialva

433 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 11.550,00

08.002.08.244.0006.1.087 Participação na constr. Sede da liga feminina prevenção câncer

434 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 10.500,00

08.002.08.244.0006.1.089 Aquisição e construção casa p/ tratamento viciados álcool e droga

435 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 10.500,00

08.002.08.244.0006.1.092 Participação na construção da sede da CESOREMA

437 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 6.700,00

08.002.08.244.0006.1.093 Ampliação do centro social urbano - CSU

438 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 31.000,00

08.002.08.244.0006.1.380 Ampliação salão festas com. São José estrada caraná km 9

448 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 20.000,00

08.002.08.244.0006.1.413 Participação mun. na conclusão salão da com. Estrada Iti

449 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 20.000,00

09.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Cultura

09.002.13.392.0011.2.152 Apoio aos artistas e ag. Cult. do município (grupo teatro)

610 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.....................................................R$- 11.025,00

10.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Agricultura

10.001.20.605.0017.1.134 Aquisição,construção e reforma de imobilizações técnicas

619 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 19.000,00

10.001.20.605.0017.1.141 Instalação do centro de comercialização

625 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações........................................................R$- 11.025,00

10.001.20.605.0017.2.156 Programa de apoio a sociedade rural de Marialva

634 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..................R$- 11.000,00

635 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica..............R$- 11.000,00

10.001.20.606.0017.2.160 Centro de apoio as atividades agrícolas

646 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..................R$- 11.000,00

10.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Meio Ambiente

10.002.18.541.0016.2.222 Manutenção serviços abrangentes ao meio ambiente Município

664 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.....................................................R$- 20.000,00

666 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica..............R$- 19.000,00

12.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

12.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Água

12.001.17.512.0015.1.382 Substituição encanamento galv. antigo p/ encanamento de P.V.C.

709 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.........................................................R$- 50.000,00

13.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Segurança Pública

13.001.06.181.0005.1.390 Participação financ. Cons. Comunitário de segurança pública

744 4.4.40.42.00.00 01000 Auxílios..........................................................................R$- 21.000,00

13.001.06.181.0005.2.178 Manutenção guarda mirim vinculada proj. formando cidadão ag. Jovem

755 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil..............R$- 22.050,00

15.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

15.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Desenvolvimento Econômico

15.001.04.122.0003.2.183 Manutenção serv. voltados ao desenvolvimento econômico Município

792 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...............R$- 11.025,00

796 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica................R$- 11.025,00

17.000.00.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

17.001.00.000.0000.0.000 Reserva de Contingência

17.001.99.999.0023.9.201 Reserva de Contingência

841 9.9.99.99.00.00 01000 Reserva de contingência.................................................R$- 341.000,00

Total................................R$-1.741.689,00

Art. 3º. As alterações necessárias para adequação ao orçamento vigente, serão considerados nos anexos do P.P.A. e L.D.O.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, 28 de Outubro de 2009.

EDGAR SILVESTRE

Prefeito Municipal