Lei Ordinária Nº 1180 de 19/11/2008

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-2.052.870,00 (Dois milhões, cinqüenta e dois mil e oitocentos e setenta reais) destinados ao reforço de dotações orçamentárias.

02.000.00.000.0000.0.000 GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000 Gabinete do Prefeito

02.001.02.062.0002.2001 Atividades jurídicas

1 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.......................R$- 40.000,00

02.001.04.122.0003.2.003 Administração do gabinete

19 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.......................R$- 10.000,00

03.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Expediente e Comunicação

03.003.04.122.0003.2.008 Serviços de expediente e comunicação

53 3.1.90.04.00.00 01000 Contratação por tempo determinado........................................R$- 20.000,00

54 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................R$- 90.000,00

56 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações patronais................................................................R$- 95.000,00

59 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.........................R$- 40.000,00

03.003.04.122.0003.2.016 Serviços de manutenção de próprios públicos

86 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo................................................................R$- 58.000,00

88 3.3.90.30.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.........................R$- 40.000,00

04.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Contabilidade

04.001.04.124.0003.2.017 Serviços de contabilidade

89 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................R$- 40.000,00

04.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Tributação,

04.002.04.129.0003.2.018 Serviços de lançamentos e fiscalização de tributos

95 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................R$- 10.000,00

04.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Tesouraria

04.003.04.123.0003.1.005 Parcelamento ao INSS

102 4.6.90.71.00.00 01000 Principal da divida contratual resgatado..................................R$- 61.000,00

04.003.04.123.0003.1.006 Parcelamento ao F.G.T.S.

103 4.6.90.71.00.00 01000 Principal da divida contratual resgatado..................................R$- 20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Obras

06.001.15.451.0013.2.026 Serviços de obras públicas

134 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.......................R$- 95.000,00

137 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.............................................................. R$- 45.000,00

06.002.00.000.0000.0.000 Depto. Rodoviário Municipal

06.002.26.782.0021.2.027 Manutenção do serviço rodoviário Municipal

154 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil....................... R$- 40.000,00

157 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo................................................................R$- 60.000,00

160 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.........................R$- 60.000,00

06.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Urbanismo

06.003.15.451.0013.2.028 Manutenção e conservação dos serviços de infra-estrutura

175 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil........................R$- 85.870,00

06.007.00.000.0000.0.000 Depto. de Limpeza Pública

06.007.15.452.0013.2.039 Serviços de limpeza pública,

229 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil......................R$- 75.000,00

06.009.00.000.0000.0.000 Depto. de Engenharia

06.009.04.122.0013.2.042 Manutenção dos serviços de engenharia

269 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal..............................R$- 71.000,00

06.009.25.752.0013.2.041 Serviços de manutenção da iluminação pública

284 3.3.90.39.00.00 01050 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 90.000,00

07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Saúde

07.002.10.302.0008.2.044 Assistência hospitalar e ambulatorial

304 3.1.90.04.00.00 01303 Contratação por tempo determinado.....................................R$- 120.000,00

305 3.1.90.04.00.00 31495 Contratação por tempo determinado.....................................R$- 25.000,00

306 3.1.90.04.00.00 31497 Contratação por tempo determinado.....................................R$- 10.000,00

307 3.1.90.11.00.00 01303 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.....................R$- 70.000,00

308 3.1.90.13.00.00 01303 Obrigações patronais.............................................................R$- 58.000,00

309 3.1.91.13.00.00 01303 Obrigações patronais.............................................................R$- 45.000,00

310 3.3.90.30.00.00 01303 Material de consumo.............................................................R$- 80.000,00

311 3.3.90.30.00.00 31322 Material de consumo.............................................................R$- 60.000,00

313 3.3.90.36.00.00 01303 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 35.000,00

315 3.3.90.39.00.00 01303 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................R$- 80.000,00

07.002.10.302.0008.2.050 Recursos dest. ao progr. médico família serem gastos infra-estrutura

327 3.1.90.04.00.00 31495 Contratação por tempo determinado.....................................R$- 50.000,00

07.002.10.304.0008.2.059 Prevenção, controle e erradicação doenças transmissíveis

374 3.3.90.30.00.00 01308 Material de consumo.............................................................R$- 50.000,00

08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Serviço Social

08.001.08.244.0006.2.074 Serviços gerais de assistência social do Município

435 3.3.90.48.00.00 01000 Outros auxílio financeiros a pessoas físicas.........................R$- 20.000,00

08.001.08.364.0006.2.203 Ajuda de custo para alunos universitários

463 3.3.90.18.00.00 01000 Auxílio financeiro a estudantes............................................R$- 7.000,00

09.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Educação

09.001.12.361.0010.2.135 Manutenção serviços de coord. do ensino fundamental do município

501 3.1.90.04.00.00 01103 Contratação por tempo determinado....................................R$- 80.000,00

09.001.12.361.0010.2.143 Manutenção do transporte do ensino fundamental

529 3.1.90.11.00.00 01104 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil....................R$- 55.000,00

12.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS.

12.004.00.000.0000.0.000 Depto. de Manutenção

12.004.17.512.0015.2.175 Manutenção serviços de abastecimento de água e esgotos

703 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica....................R$- 60.000,00

13.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGRANÇA PÚBLICA

13.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Trânsito

13.003.26.782.0005.2.181 Manutenção dos serviços de trânsito do Município

736 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................. R$- 2.000,00

Total...........................R$- 2.052.870,00

Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$-2.052.870,00 (Dois milhões, cinqüenta e dois mil e oitocentos e setenta reais), servirá como recursos o cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64.

02.000.00.000.0000.0.000 GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000 Gabinete do Prefeito

02.001.02.062.0002.2.002 Manutenção serviços da defensoria publica municipal

9 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 2.000,00

10 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 3.100,00

02.001.04.121.0003.2.020 Serviços de planejamento e orçamentação

12 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil......................R$- 2.000,00

15 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 2.000,00

16 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 3.100,00

02.001.04.122.0003.1.002 Aquisição de um veículo oficial

18 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente....................................R$- 10.400,00

02.001.04.122.0003.2.003 Administração do gabinete

24 3.3.90.33.00.00 01000 passagens e despesas com locomoção....................................R$- 10.000,00

02.001.05.153.0003.2.005 Serviços e cargo da junta de serviço militar

28 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.....................R$- 20.000,00

29 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais.............................................................R$- 1.000,00

02.000.00.000.0000.0.000 Controle Interno

02.002.04.124.0003.2.030 Manutenção do sistema de controle interno

35 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais.............................................................R$- 1.000,00

38 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................R$- 5.200,00

03.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Patrimônio

03.001.04.122.0003.2.006 Manutenção e controle do patrimônio

39 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil......................R$- 5.000,00

40 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 1.000,00

42 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 2.500,00

43 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 2.000,00

44 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros = pessoa jurídica.......................R$- 2.000,00

03.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Licitação e Compras

03.002.04.122.0003.2.007 Serviços de compras e materiais

45 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil......................R$- 4.000,00

46 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 1.600,00

03.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Expediente e Comunicação

03.003.04.122.0003.2.009 Serviços de almoxarifado e gerais

61 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 1.000,00

62 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 2.000,00

63 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 3.000,00

64 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 1.200,00

03.003.04.122.0003.2.011 Profissionalização do servidor público

69 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 1.000,00

70 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 2.400,00

03.003.04.122.0003.2.012 Cursos de informática para servidores

71 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 2.400,00

03.003.04.122.0003.2.013 Programa de alfabetização de adultos para servidores

72 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 2.400,00

73 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica...................... R$- 2.400,00

03.003.04.122.0003.2.014 Manutenção serviços a cargo do gerente distrital

75 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 1.000,00

76 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 2.000,00

77 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 2.000,00

78 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 2.000,00

03.003.04.122.0003.2.015 Serviços de manutenção da ouvidoria municipal

80 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 2.000,00

82 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

83 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

04.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Contabilidade

04.001.04.124.0003.2.017 Serviços de contabilidade

93 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.100,00

04.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Tesouraria

04.003.04.123.0003.2.022 Serviços de pagamentos e recebimentos

110 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

04.004.00.000.0000.0.000 Depto. de Receita

04.004.04.129.0003.2.019 Serviços de arrecadação

117 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 5.200,00

118 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

05.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

05.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Recursos humanos

05.001.04.122.0003.2.025 Relações de trabalho

120 3.1.90.09.00.00 01000 Salário-família........................................................................R$- 31.000,00

125 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

06.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Obras

06.001.15.451.0013.1.007 Gestões junto aos órgãos estaduais e federais

128 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 2.200,00

06.001.15.451.0013.1.009 Construção e reforma calçadas nos jardins, conj. hab. e vilas

130 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 5.200,00

06.001.15.451.0013.1.203 Manutenção estrada rurais aquidaban e são miguel cambuí

131 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 8.400,00

06.001.15.451.0013.1.384 Padronização calçadas publicas toda av. c. colombo

132 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 9.500,00

06.001.15.451.0013.2.026 Serviços de obras públicas

138 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 20.000,00

06.001.16.482.0014.1.202 Gastos geridos através fdo. Municipal de hab. social

143 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 5.400,00

06.002.00.000.0000.0.000 Depto. Rodoviário Municipal

06.002.26.782.0013.1.381 Aquisição de um caminhão com carroceria

147 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente....................................R$- 34.000,00

06.002.26.782.0021.1.028 Reequipamento do serviço rodoviário municipal

149 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente....................................R$- 4.500,00

06.002.26.782.0021.1.029 Recapeamento da estrada Karl Adolf Wessel

150 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 9.500,00

06.002.26.782.0021.2.027 Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal

156 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações patronais.............................................................R$- 16.400,00

159 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 15.500,00

06.003.15.451.0013.1.014 Arborização de ruas e avenidas da sede e distritos

161 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 20.000,00

06.003.15.451.0013.1.020 Revitazalição da praça em frente a Igreja Presbiteriana

166 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 5.200,00

06.003.15.451.0013.1.022 Construção e cobertura de uma praça alimentação para jovens

167 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 5.400,00

06.003.15.451.0013.2.028 Manutenção e conserv. dos serv. de infra-estrutura

176 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 1.240,00

179 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 21.000,00

06.003.15.451.0013.2.029 Manutenção de outras áreas c/ atuações especificas

181 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 5.200,00

182 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

183 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

06.003.15.452.0013.2.031 Serviços de manutenção dos cemitério

196 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil......................R$- 12.800,00

201 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 8.400,00

06.004.00.000.0000.0.000 Depto. de Almoxarifado

06.004.15.452.0013.2.036 Serviços de almoxarifado

213 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil......................R$- 7.000,00

214 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais..............................................................R$- 2.000,00

06.005.00.000.0000.0.000 Depto. de Patrulha Mecanizada,

06.005.15.452.0013.2.037 Serviços de manutenção da patrulha mecanizada

219 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil......................R$- 7.630.00

223 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

06.006.00.000.0000.0.000 Depto. de Coleta Seletiva

06.006.15.452.0013.2.038 Serviços de manutenção a coleta seletiva de lixo

225 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 10.400,00

226 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

227 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 6.900,00

06.007.00.000.0000.0.000 Depto. de Limpeza Pública

06.007.15.452.0013.2.039 Serviços de limpeza pública

230 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais.............................................................R$- 5.200,00

06.008.00.000.0000.0.000 Depto. de Viação

06.008.26.782.0013.1.048 Obras de pavimentação na estrada jaguaruna

242 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 22.000,00

06.008.26.782.0013.1.060 Pavimentação asfaltica trav. Mva entre r. plamp. e jag Aqdban

253 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 30.000,00

06.008.26.782.0013.1.062 Obras de pavimentação na estrada Itambé

255 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instaçaões.................................................................R$- 20.000,00

06.008.26.782.0013.2.040 Serviços de manutenção da rede viária do município

265 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais.............................................................R$- 2.000,00

267 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 5.200,00

06.009.00.000.0000.0.000 Depto. de Engenharia

06.009.04.122.0013.2.042 Manutenção dos serviços de engenharia

270 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais.............................................................R$- 5.200,00

273 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 8.900,00

06.009.15.452.0013.1.186 Elaboração do laudo geológico do cemitério

275 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 31.000,00

06.009.25.752.0013.2.041 Serviços de manutenção da iluminação pública

282 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 10.400,00

07.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.00.000.0000.0.000 Gabinete do Secretário

07.001.04.122.0008.2.201 Gastos com administração do gabinete

287 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.............................................................R$- 5.200,00

07.002.00.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Saúde

07.002.10.301.0008.1.076 Construção do prédio para o PSF na Vila Brasil

288 4.4.90.51.00.00 01303 Obras e instalações...............................................................R$- 21.000,00

07.002.10.301.0008.2.043 Programa de atenção básica

291 3.3.90.30.00.00 31495 Material de consumo............................................................R$- 25.000,00

292 3.3.90.36.00.00 31495 Outros serviços de terceiros - pessoa física.........................R$- 50.000,00

07.002.10.302.0008.1.071 Aquisição de uma ambulância

297 4.4.90.52.00.00 01303 Equipamentos e material permanente..................................R$- 40.000,00

07.002.10.302.0008.1.079 Construção da clinica materno-infantil

300 4.4.90.51.00.00 01303 Obras e instalações...............................................................R$- 200.000,00

07.002.10.302.0008.2.051 Centro saúde bucal, excl. para atendimento odontológico

333 3.1.90.04.00.00 01303 Contratação por tempo determinado....................................R$- 3.000,00

336 3.1.91.13.00.00 01303 Obrigações patronais............................................................R$- 5.200,00

07.002.10.302.0008.2.055 Ultrassonografia grat. p/ gestantes c/ problemas ginecológicos

351 3.3.90.08.00.00 01303 Outros benefícios assistenciais.............................................R$- 15.000,00

07.002.10.302.0008.2.058 Medico pago pelo município p/ real. cesarianas gestantes carentes

357 3.3.90.30.00.00 01303 Material de consumo............................................................R$- 5.200,00

08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Serviço Social

08.001.08.242.0006.1.391 Participação construção nova sede para a APAE

386 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações...............................................................R$- 34.000,00

08.001.08.243.0006.2.068 Serviços de assistência a criança e ao adolescente

393 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.........................R$- 10.400,00

08.001.08.243.0006.2.213 Aquis. prod. alimentícios direto produtores rurais agr. Familiar p/ M.E.

402 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo............................................................R$- 14.500,00

08.001.08.244.0006.1.086 Participação do município na reforma do Lar Criança de Mariala

403 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações...............................................................R$- 10.500,00

08.001.08.244.0006.1.087 Participação construção sede liga feminina de prev. Câncer

404 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações...............................................................R$- 9.900,00

08.001.08.244.0006.1.093 Ampliação do centro social urbano - CSU

408 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações...............................................................R$- 28.000,00

08.001.08.244.0006.1.097 Construção de albergue, casa de transição

409 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações...............................................................R$- 14.000,00

08.001.08.244.0006.2.073 Programa lib. Assistida, orientação, apoio e encam. Temporário

426 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo............................................................R$- 15.700,00

08.001.08.244.0006.2.084 Assistência para exames de ultrassonografia

443 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.........................R$- 5.200,00

444 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.....................R$- 5.200,00

08.001.08.244.0006.2.128 Atendimento as crianças e adultos c/ necessidades especiais

452 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo............................................................R$- 5.200,00

453 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.........................R$- 5.200,00

454 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.....................R$- 5.200,00

08.001.08.244.0006.2.129 Centro de convivência da melhor idade

455 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo............................................................R$- 5.200,00

08.001.09.272.0070.2.215 Pgto. Aposentadorias e pensões aos serv. regidos p/lei 665/71

466 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais............................................................R$- 40.000,00

08.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Promoção Social

08.002.08.243.0006.2.208 Programa de combate a prostituição infantil

467 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo............................................................R$- 5.200,00

09.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Educação

09.001.12.361.0010.1.105 Cobertura quadra poliesportiva da Escola Municipal Nilo Peçanha

482 4.4.90.51.00.00 01103 Obras e instalações................................................................R$- 40.000,00

09.001.12.361.0010.1.108 Cobertura quadra de esportes da escola josé garbugio

486 4.4.90.51.00.00 01103 Obras e instalações................................................................R$- 35.000,00

09.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Cultura

09.002.13.392.0011.1.122 Construção espaço cultural, recreativo e profissionalizante

572 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 50.000,00

09.002.13.392.0011.1.124 Informatização da biblioteca publica municipal

574 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente...................................R$- 30.000.00

09.002.13.392.0011.2.152 Apoio aos artistas e ag. Culturais do município (grupo teatro)

582 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.............................................................R$- 10.400,00

09.002.13.392.0011.2.153 Formação do coral municipal de Marialva

583 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.............................................................R$- 10.400,00

584 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 5.200,00

585 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................R$- 8.300.00

10.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Agricultura

10.001.20.605.0017.1.141 Instalação do centro de comercialização

596 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 10.400,00

10.001.20.605.0017.2.155 Incentivos a agropecuária comunitária e caseira

603 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................R$- 5.200,00

10.001.20.605.0017.2.158 Realização cursos capac. prod. e trabalhadores rurais através EMATER

608 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.............................................................R$- 5.200,00

609 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 5.200,00

610 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica......................R$- 5.200,00

10.001.20.605.0017.2.159 Programa de desenvolvimento da região da AMUSEP

611 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.............................................................R$- 5.200,00

612 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 5.200,00

613 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridic........................R$- 5.200,00

10.001.20.606.0017.2.160 Centro de apoio as atividades agrícolas

616 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo.............................................................R$- 5.200,00

617 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física..........................R$- 10.400,00

618 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 8.400,00

10.001.20.606.0017.2.161 Manutenção dos serviços de assistência a agropecuária

619 3.3.30.41.00.00 01000 Contribuições.........................................................................R$- 15.000,00

10.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Meio Ambiente

10.002.18.541.0016.1.127 Recuperação de carreadores rurais

621 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 22.000,00

10.002.18.541.0016.1.130 Execução galerias águas pluviais fundo ginásio esportes Zicão

624 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações...............................................................R$- 10.400,00

11.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Indústria

11.001.22.661.0018.2.163 Agencia de desenvolvimento industrial

634 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 5.200,00

635 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 4.600,00

636 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

11.001.22.661.0018.2.164 Divulgação (marketing das potencialidades)

637 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 5.200,00

638 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

11.001.22.662.0018.1.199 Produção de bloquetos p/ utilizar na reforma de calçadas

640 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações.................................................................R$- 10.400,00

11.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Comércio

11.002.23.691.0019.1.150 Ad. Inst. lab. Informática e avanç.p/ prep. adolescente e jovens

642 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente....................................R$- 20.000,00

11.002.23.691.0019.2.165 Programa de incentivo ao comercio local

643 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 10.400,00

644 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 9.800,00

645 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

11.002.23.691.0019.2.166 Programa de apoio complementar ao comercio local

646 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 5.200,00

647 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

648 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

11.002.23.691.0019.2.169 Apoio aos micros e pequenos empresários

653 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 5.200,00

654 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

655 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

11.002.23.691.0019.2.171 Treinamento, cursos e palestras voltados ao setor

659 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo..............................................................R$- 5.200,00

660 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física...........................R$- 5.200,00

661 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.......................R$- 5.200,00

12.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

12.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Água

12.001.17.512.0015.1.154 Poço semi-artesiano em Santa Fé

666 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 18.000,00

12.001.17.512.0015.1.173 Deslocamento do reservatório de água loc. av. Rui Barbosa

668 4.4.91.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 21.000.00

12.001.17.512.0015.1.382 Subst. Encanamento galv. Antigo p/ encanamento de P.V.C.

670 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 40.000,00

12.002.00.000.0000.0.000 Depto. de esgotos

12.002.17.512.0015.1.158 Implantação de rede de esgoto sanitário vila brasil

680 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações................................................................R$- 21.000,00

12.002.17.512.0015.1.183 Aquisição de um caminhão auto-fossa

683 4.4.90.52.00.00 01000 Equipamentos e material permanente...................................R$- 52.000,00

12.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Arrecadação

12.003.17.512.0015.1.160 Aquisição de equipamentos

690 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente........................... .....R$- 30.000,00

12.003.17.512.0015.2.174 Manutenção serv. arrecadação de tarifas de água e esgotos

692 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais............................................................R$- 2.000,00

693 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações patronais............................................................R$- 5.200,00

12.004.00.000.0000.0.000 Depto. de Manutenção

12.004.17.512.0015.2.176 Manutenção serviços de abastecimento de água e esgotos

697 3.1.90.11.00.00 01000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil....................R$- 65.000,00

13.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Segurança Pública

13.001.06.181.0005.1.390 Participação financeira cons. comunitário segurança pública

705 4.4.40.42.00.00 01000 Auxílios................................................................................R$- 19.500,00

13.001.06.181.0005.2.177 Serviços municipais a cargo da segurança publica municipal

711 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais............................................................R$- 7.300,00

712 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações patronais............................................................R$- 4.900,00

13.001.06.181.0005.2.178 Manut. guarda mirim vinculado ao proj. formando cidadão ag.jovem

716 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consumo............................................................R$- 5.200,00

717 3.3.90.36.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa física.........................R$- 5.200,00

718 3.3.90.39.00.00 01000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.....................R$- 5.200,00

13.001.06.182.0005.2.179 Fração do corpo de bombeiros municipal de Marialva

723 3.1.91.13.00.00 01000 Obrigações patronais............................................................R$- 4.000,00

13.002.00.000.0000.0.000 Depto. da Guarda Municipal

13.002.06.181.0005.2.180 Manutenção dos serviços da guarda municipal

728 3.1.90.13.00.00 01000 Obrigações patronais............................................................R$- 2.000,00

13.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Trânsito

13.003.26.782.0005.1.013 Sinalização de trânsito horizontal e vertical

732 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações...............................................................R$- 10.400,00

17.000.00.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

17.001.00.000.0000.0.000 Reserva de Contingência

17.001.99.999.0023.9.201 Reserva de Contingência

797 9.9.99.99.00.00 01000 Reserva de Contingência......................................................R$- 140.000,00

Total.........................R$- 2.052.870,00

Art. 3º. As alterações necessárias para adequação ao orçamento vigente, serão considerados nos anexos do P.P.A. e L.D.O.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, 19 de Novembro de 2008.

HUMBERTO FELTRIN

Prefeito Municipal