Lei Ordinária Nº 1168 de 17/10/2008

Art. 1º. Fica por esta Lei autorizada a subdivisão das seguintes datas: Data de Terras nº 8, com a área de 562,50 metros quadrados, Data de Terras nº 9, parte da Data de igual número, com a área de 239,0625 metros quadrados, Data de Terras nº 9-A, parte da Data nº 9, com a área de 323,4375 metros quadrados e Data de Terras nº 10, com a área de 562,50 metros quadrados, todas da Quadra nº. 8, da Planta da Vila Brasil, desta cidade.

Parágrafo Único. Da subdivisão ficarão constando as seguintes datas: Data de Terras nº 8/9/9-A/10 (remanescente),com a área de 183,75 m² e testada de 10,50 metros; Data de Terras nº 8/9/9-A/10-A, com a área de 183,75 m² e testada de 10,50 metros; Data de Terras nº 8/9/9-A/10-B, com a área de 183,75 m² e testada de 10,50 metros: Data de Terras nº 8/9/9-A/10-C, com a área de 185,75 m² e testada de 10,50 metros e a Data de Terras nº 8/9/9-A/10-D, com a área de 252,50 m² e testada de 3,00 metros, todas com frente para a Rua José Felipe de Carvalho e ainda as seguintes datas: Data de Terras nº 8/9/9-A/10-E, com a área de 275,00 m² e testada de 3,00 metros, Data de Terras nº 8/9/9-A/10-F, com a área de 215,00 m² e testada de 3,00 metros e finalmente a Data de Terras nº 8/9/9-A/10-G, com a área de 210,00 m² e testada de 14,00 metros, todas com frente para a Rua Formosa, desta cidade. (Alterada pela Lei Municipal nº 1.201/08)

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vereadores Autores: Antonieta Bellinati Perez, Clarindo Kiomitsu Sato, Ely Pereira, Evandro José da Cruz Araújo, Jair Parpinelli, Luiz Antonio Fernandes, Onésimo Aparecido Bassan, Paulo César da Silva e Shigueru Nakata.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 17 de outubro de 2008.

HUMBERTO FELTRIN

Prefeito Municipal