CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR

Lei Ordinária Nº 2860 de 14/07/2026

Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM), a ser celebrado anualmente no dia 15 de julho.
Data da Norma
14/07/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Marialva, o “Dia Municipal do Associativismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM), a ser celebrado anualmente no dia 15 de julho.

Art. 2º. Para a realização do “Dia Municipal do Associativismo” poderão ser firmadas parcerias e convênios com instituições de educação, instituições religiosas, empresas privadas, sociedades de classe, entes da sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 14 de julho de 2026.

FLÁVIA CHERONI DA SILVA BRITA
Prefeita Municipal

Detalhes
Processo
391/2026
Data
17/06/2026
Requerente
Graziela Cristina Scaliante da Silva
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Publicacao Diario Oficial LM 2860-2026
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