Lei Ordinária Nº 2624 de 10/07/2023

ART. 1º. NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO.

ART. 2º. O TEXTO CONSOLIDADO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR SEGUE EM ANEXO E TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CISPAR, BEM COMO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE JULHO DE 2023.

VICTOR CELSO MARTINI

PREFEITO MUNICIPAL

ART. 1º. NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO.

ART. 2º. O TEXTO CONSOLIDADO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR SEGUE EM ANEXO E TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CISPAR, BEM COMO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE JULHO DE 2023.

VICTOR CELSO MARTINI

PREFEITO MUNICIPAL