Lei Ordinária Nº 2612 de 13/06/2023

Art. 1º. Fica instituído o “Dia de Ação de Graças - Thanksgiving Day” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM), a ser celebrado anualmente na quarta quinta-feira do mês de novembro.

Art. 2º. O “Dia de Ação de Graças - Thanksgiving Day” será dedicado a promover a união, empatia, otimismo, alegria e esperança, além de incentivar a ação de graças pelas bênçãos concedidas durante o ano.

Art. 3º. Poderão ser realizadas campanhas solidárias, celebrações, palestras, seminários, distribuição de materiais educativos, campanhas de mídia e outras atividades que visem a comemoração do “Dia de Ação de Graças - Thanksgiving Day”.

Art. 4º. Para a realização do “Dia de Ação de Graças - Thanksgiving Day” poderão ser firmadas parcerias e convênios com instituições de educação, instituições religiosas, empresas privadas, sociedades de classe, entes da sociedade civil organizada, entidades governamentais e não governamentais.

Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador autor: Luciano da Silva Dario.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 13 de junho de 2023.

VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito Municipal