Decreto Legislativo Nº 1 de 07/03/2023

Art. 1º Fica outorgado o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MARIALVA a GILSON DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2. 100.385-9.

Art. 2º O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo presidente do Legislativo.

Art. 3º Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, fica o Legislativo autorizado a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Vereador autor: Luciano da Silva Dario. Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 07 de março de 2023. Carlos Eduardo Siena Presidente Josiane Luiz da Silva 1ª Secretária Ronaldo Campana Montoia 2º Secretário