Resolução Nº 3 de 08/03/2022

Art. 1º. Fica instituída na Câmara Municipal de Marialva a Galeria Lilás, que consiste em um espaço reservado para exposição de mural, de caráter permanente, com as fotos de vereadoras que exerceram mandato em todas as legislaturas do Poder Legislativo, com o objetivo de resgatar a história das mulheres parlamentares no legislativo marialvense.

Parágrafo único. A Galeria Lilás será implantada, com as fotografias das Vereadoras que exerceram mandato nas legislaturas anteriores a esta Resolução e as vereadoras da atual legislatura.

Art. 2º. A Galeria Lilás ficará localizada no espaço de área comum que dá acesso aos gabinetes dos vereadores e vereadoras, da Câmara Municipal de Marialva.

§ 1º. As fotografias das parlamentares deverão ser afixadas de forma emoldurada, bem como dispostas cronologicamente, com indicação do nome da Vereadora e do período ou períodos em que exerceu o mandato.

§ 2º. As fotografias serão gravadas em placas de aço inox, em baixo relevo, aplicadas em quadro de veludo com moldura de alumínio, na medida 33 cm de altura x 25 cm de largura, conforme arte e padrão definidos pelo setor competente.

§ 3º. Será afixada somente uma fotografia por Vereadora que já exerceu mandato na Câmara Municipal de Marialva, ficando vedada a afixação de mais de uma fotografia para as parlamentares que exercerem mais de um mandato.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vereadores autores: Antonio Ferreira Silva, Carlos Eduardo Siena, Josiane Luiz da Silva, Luciano da Silva Dario, Marcos Fontes, Paulo Cesar da Silva, Rafael Ferreira de Oliveira, Ronaldo Campana Montoia e Sheila Gabarron Ricci.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva,

Estado do Paraná, em 08 de março de 2022.

Paulo Cesar da Silva Presidente