Decreto Legislativo Nº 3 de 13/12/2022

Art. 1º. Fica outorgado o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE MARIALVA”, ao Reverendíssimo Pe. SALVADOR APARECIDO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. nº 5.089.765-6.

Art. 2º. O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente do Legislativo.

Art. 3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, fica o Legislativo autorizado a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Vereadora autora: Sheila Gabarron Ricci.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 13 de dezembro de 2022.

Paulo Cesar da Silva

Presidente