CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR

Decreto Legislativo Nº 1 de 23/02/2021

Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Marialva, referente ao Exercício Financeiro de 2019, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio pela Regularidade das Contas nº 604/2020 - Segunda Câmara, referente ao Processo nº 273681/20, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Data da Norma
23/02/2021
Tipo da Norma
Decreto Legislativo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

Art. 1º Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Marialva, referente ao Exercício Financeiro de 2019, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio pela Regularidade das Contas nº 604/2020 - Segunda Câmara, referente ao Processo nº 273681/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Autoria: Mesa Diretora. Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 23 de fevereiro de 2021. Paulo Cesar da Silva Presidente Rafael Ferreira de Oliveira 1º Secretário Sheila Gabarron Ricci 2ª Secretária

Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Projeto de Decreto Legislativo 01-2021 - Parecer Prévio.pdf
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.