Decreto Legislativo Nº 5 de 18/12/2020

Art. 1º. Fica outorgado o Título de CIDADÃ MARIALVENSE EM DESTAQUE, à Francielly Thamyres da Silva Pereira.

Art. 2º. O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo Presidente do Poder Legislativo.

Art. 3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, fica o Legislativo autorizado a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Vereador autor: Jefferson Garbúggio. Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 18 de novembro de 2020. Ricardo A. Vendrame Presidente Josiane Luiz da Silva 1ª Secretária Paulo Barbado 2º Secretário