Decreto Legislativo Nº 1 de 12/04/2018

Art. 1º. Fica outorgado o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MARIALVA, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1.207.905-2.

Art. 2º. O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo presidente do Legislativo.

Art. 3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, fica o Legislativo autorizado a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Vereador Autor: Onésimo Aparecido Bassan. Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 12 de abril de 2018. Ricardo A. Vendrame Presidente Carlos Eduardo Siena 1º Secretário Luciano da Silva Dario 2º Secretário