Decreto Legislativo Nº 3 de 22/08/2014

Art. 1º. Fica outorgado o Título de “CIDADÃ HONORÁRIA DE MARIALVA”, à Ilustríssima Senhora ANTONIETA BELLINATI PEREZ, portadora da Cédula de Identidade, RG/MT nº 889.025.

Art. 2º. O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo presidente do Legislativo.

Art. 3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, fica o Legislativo autorizado a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Vereadores Autores: Ailton Venâncio Rabelo, Jefferson Garbúggio, Marcos Fragal, Rosângela Aparecida Piovesan Rosa e Wesley Henrique de Araújo.

Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 22 de agosto de 2014.

Valdemir Abílio de Brito

Presidente

Leonir Maria Garbúggio Belasque

1ª Secretária

Rosângela Aparecida Piovesan Rosa

2ª Secretária