Decreto Legislativo Nº 1 de 01/08/2013

Art. 1º. Fica outorgado o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MARIALVA, ao Ilustríssimo Senhor MARCO ARTHUR SALDANHA ROCHA, portador da Cédula de Identidade, RG nº 3.720.080-2.

Art. 2º. O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pelo presidente do Legislativo.

Art. 3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, fica o Legislativo autorizado a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Vereador Autor: Jefferson Garbúggio. Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 01 de agosto de 2013. Valdemir Abílio de Brito Presidente Leonir Maria Garbúgio Belasque 1ª Secretária Rosângela Aparecida Piovesan Rosa 2ª Secretária