Decreto Legislativo Nº 1 de 31/05/2004

Art. 1° - Fica outorgado o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARIALVA, ao Sr. Dr. ALFREDO CARLOS SIMÕES DORNELLAS DE BARROS.

Art. 2° - O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pela presidência do Legislativo.

Art. 3° - Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste DECRETO LEGISLATIVO, fica o Legislativo autorizado a utilizar verba própria, constante do orçamento e na falta desta a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar.

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 31 de maio de 2004. Antonieta Bellinati Perez Presidente Antonio Ferreira Silva 1º Secretário Carlos Alberto Gazim 2º Secretário