CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR
Lei Ordinária Nº 439 de 11/12/2003
Súmula: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social.
Data da Norma
11/12/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. Fica pela presente Lei, declarado de Utilidade Pública e Interesse Social, o "ROTARY CLUB DE MARIALVA", entidade sem fins lucrativos, com sede na Av. Cristóvão Colombo, n.° 833, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.° 04.529.364/0001-14.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vereador Autor: Carlos Felber.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 11 de dezembro de 2003.
Humberto Amaro Feltrin
Prefeito Municipal
Evandir Martins Zucoli
Chefe de Gabinete
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/12/2003
Detalhes
- Processo
- 488/2003
- Data
- 28/11/2003
- Requerente
- Carlos Felber
- Origem
- Interno
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