CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR
Lei Ordinária Nº 408 de 10/10/2003
Súmula: Insere novos projetos na Lei Municipal n.º 374/03(Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004), de 09 de julho de 2003.
Data da Norma
10/10/2003
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. A Lei Municipal n.º 374/2003, de 09/07/2003, passa a vigorar acrescida dos seguintes Projetos: ANEXO I AO PROJETO DE LEI METAS E PRIORIDADES PARA 2004 DO URBANISMO t) instalação de semáforos na cidade; u) ampliação da sinalização de trânsito na cidade. DO TRANSPORTE i) reforma da Rodoviária Municipal.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 10 de outubro de 2003. Humberto Amaro Feltrin Prefeito Municipal
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 10/10/2003
Detalhes
- Processo
- 372/2003
- Data
- 01/10/2003
- Requerente
- Executivo Municipal
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.