Decreto Legislativo Nº 6 de 28/12/1999

Art.1º. Fica outorgado o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARIALVA, ao Ilustríssimo Senhor LUBOMIR ANTONIO FICINSKI DUNIN - Digníssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano/Paraná Cidade. Art.2º. O Diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data previamente fixada pela Presidência do Legislativo. Art.3º. Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, fica a Mesa Executiva autorizada a utilizar verba própria constante do orçamento e, na falta desta, a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar. Art.4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo,Sala das Sessões da Câmara Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 28 de Dezembro de 1999. Antonio Ferreira da Silva Presidente Carlos Felber 1º Secretário Ely Pereira 2º Secretário