Decreto Legislativo Nº 12 de 29/09/1998

Art.1º. Ficam concedidos Títulos de Cidadãos Beneméritos aos cidadãos TOSHIKATSU WAKITA e KEIJI YAMANAKA, portadores respectivamente dos RG nº.W098361-P, CPF 108.352.109-87 e RG nº 131669-9, CPF 138.566.429-00, residentes e domiciliados neste município, à Av.Cristóvão Colombo, nº 3.860 e BR-376, KM 11, pelos relevantes serviços prestados à comunidade marialvense, proporcionando de forma significativa, principalmente no seu crescimento econômico, base de sustentação do município, já que foram os pioneiros na introdução do cultivo da UVA ITÁLIA e similares em Marialva. Parágrafo Único - A concessão dos Títulos de que trata este artigo será efetuada em sessão solene da Câmara Municipal de Marialva, em data a ser marcada oportunamente. Art.2º. Para fazer face às despesas decorrentes do presente Decreto, o Poder Legislativo utilizar-se-á de dotação orçamentária, e/ou na falta desta, fica o mesmo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial e/ou Suplementar. Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO DR.JERSON CAPONI DE MELO, SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE SETEMBRO DE 1998. Antonio Ferreira da Silva Presidente Antonio de Almeida Rosa 1º Secretário Carlos Alberto Ramos 2º Secretário