CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR
Lei Ordinária Nº 1837 de 08/07/1996
Súmula: Dispõe sobre subdivisão de área urbana.
Data da Norma
08/07/1996
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 2º. Da subdivisão ficarão constando a data de terras nº 4 (quatro) remanescente, com a área de 309,375 m², e testada de 12,00 m, e a data de terras nº 4-A (quatro-A), com a área de 309,375 m² e testada de 3,00 m, ambas com frente para a Rua Luiz Roman.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 08 de julho de 1996.
ONÉSIMO APARECIDO BASSAN
Prefeito Municipal
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/07/1996
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.