CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR
Lei Ordinária Nº 173 de 27/05/1959
S ú m u l a: Cria verba para construção de uma fonte luminosa.
Data da Norma
27/05/1959
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. - Fica criada uma verba para construção de uma fonte luminosa na “Praça Papa Pio XII”, em frente a Igreja Matriz da cidade de Marialva.
Art. 2º. - As despesas decorrentes, desta construção serão feitas pelo Chefe do Poder Executivo, de acordo com a lei, isto é, em concorrência pública;
Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 27/05/1959
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