Lei Ordinária Nº 2384 de 05/10/2020
Súmula: Altera as Leis Municipais nºs 1.818, de 11 de outubro de 2013 e 1.940, de 12 de novembro de 2014.
Art. 1º. Acrescenta o artigo 3º a Lei Municipal nº 1.818, de 11 de outubro de 2013 com a seguinte redação, renumerando os demais artigos:
Art. 1º. Inalterado
Art. 2º. Inalterado (....)
Art. 3º. Para encerramento da Campanha, fica instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município-COEM, a Caminhada Anual de Conscientização sobre o Movimento Outubro Rosa a ser realizada anualmente no último domingo do mês de outubro.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Acrescenta o artigo 4º a Lei Municipal nº 1.940, de 12 de novembro de 2014 com a seguinte redação, renumerando os demais artigos:
Art. 1º. Inalterado
Art. 2º. Inalterado
Art. 3. Inalterado
Art. 4º. Para encerramento da Campanha, fica instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município-COEM, a Caminhada Anual de Conscientização sobre o Movimento Novembro Azul a ser realizada anualmente no último domingo do mês de novembro.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador autor: Marcio Marcelo Martins.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2020.
Antonieta Bellinati Perez
Prefeita Municipal em exercício
Detalhes
- Processo
- 496/2020
- Data
- 08/09/2020
- Requerente
- Marcio Marcelo Martins
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
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