Lei Ordinária Nº 2285 de 04/04/2019

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa pelo Município de Marialva, conforme disposto no artigo 57, inciso V, e no artigo 82, inciso I, alínea f, da Lei Orgânica do Município de Marialva, o trajeto de tubulação subterrânea a seguir descrito, destinado à passagem inocente de rede coletora de esgotamento sanitário, com as seguintes características:

I - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 143-Rem, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Odeval Caetano Signorine, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 617,54m, e com a Área de Servidão com 3.705,24m².

Ponto de partida estabelecido na estação E1, situada na divisa com o lote nº 143-A. Da estação E1, AZ 53º28'8, mediu-se 42,35m até o PV-137, do PV-137, AZ. 41º46'24, mediu-se 95,19m até o PV-136, do PV-136, AZ. 44º21'51, mediu-se 100,00m, até o PV-135, do PV-135, AZ. 39º45'50, mediu-se 80,00m, até o PV-134, do PV-134, AZ. 41º21'32, mediu-se 80,00m, até o PV 133, do PV-133, AZ. 39º11'27, mediu-se 60,00, até o PV-132, do PV-132, AZ. 41º8'23, mediu-se 80,00m, até o PV-131, do PV-131, AZ.37º40'47, mediu-se 80,00m, até o PV-129. Situado na estação E2, divisa com o Lote nº 142-F. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

II - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 142-F, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de José Dena Sobrinho, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 258,53m, e com a Área de Servidão com 1.551,18m².

Ponto de partida estabelecido na estação E2, situada na divisa com o lote nº 143-Rem. Da estação E2, AZ 51º34'35, mediu-se 1,83m até o PV-127, do PV-127, AZ. 327º32'36, mediu-se 87,30m até o PV-126, do PV-126, AZ. 08º38'18, mediu-se 90,00m, até o PV-125, do PV-125, AZ. 332º52'06, mediu-se 59,00m, até o PV-124, do PV-124, AZ. 305º04'48, mediu-se 20,40m, até a E3-A situada na divisa com o Lote nº 142-E. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

III - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 142-E, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de José Dena Sobrinho, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 509,15m, e com a Área de Servidão com 3.054,90m².

Ponto de partida estabelecido na estação E3-A, situada na divisa com o lote nº 142-F. Da estação E3-A, AZ 305º04'48 mediu-se 8,50m até o PV-123, do PV-123, AZ. 246º12'42, mediu-se 53,20m até o PV-122, do PV-122, AZ. 238º30'24, mediu-se 120,00m, até o PV-121, do PV-121, AZ. 238º30'24, mediu-se 60,00m, até o PV-120, do PV-120, AZ. 254º35'30, mediu-se 100,00m, até o PV-119, do PV-119, AZ. 280º28, mediu-se 100,00, até o PV-118, do PV-118, AZ. 357º45'24, mediu-se 60,00m, até o PV-117, do PV-117, AZ.340º56'48, mediu-se 7,45m, até o E4. Situada na divisa com o Lote nº 142-D. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

IV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 142-D, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Irineu Gumiero, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 165,94m, e com a Área de Servidão com 995,64m².

Ponto de partida estabelecido na estação E4, situada na divisa com o lote nº 142-E. Da estação E4, AZ 340º56'48 mediu-se 60,00m até o PV-116, do PV-116, AZ. 315º34'44, mediu-se 100,00m até o PV-115, do PV-115, AZ. 301º35'22, mediu-se 5,94m, até o E5 Situada na divisa com o Lote nº 142-C. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

V - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 142-C, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de José Depieri, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 185,00m, e com a Área de Servidão com 1.110,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E5, situada na divisa com o lote nº 142-D. Da estação E5, AZ 301º35'22, mediu-se 36,00m até o PV-114, do PV-114, AZ. 301º35'21, mediu-se 40,00m até o PV-113, do PV-113, AZ. 332º24'4, mediu-se 65,00m, até o PV-112, do PV-112, AZ. 356º59'10, mediu-se 44,00m, até a E5-A situada na divisa com o Lote nº 142-B. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

VI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 142-B, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de José Depieri, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 224,00m, e com a Área de Servidão com 1.344,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E5-A, juntamente com o PV-111, situada na divisa com o lote nº 142-C. Da estação E5-A, AZ 15º17'47, mediu-se 34,00m até o PV-110, do PV-110, AZ. 30º34'44, mediu-se 70,00m até o PV-109, do PV-109, AZ. 43º4'50, mediu-se 120,00m, até a E6 situada na divisa com o Lote nº 142-A. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

VII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 142-A, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Luiz Depieri, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 538,15m, e com a Área de Servidão com 3.228,90m².

Ponto de partida estabelecido na estação E6, situada na divisa com o lote nº 142-B. Da estação E6, AZ 43º4'50, mediu-se 20,00m até o PV-108, do PV-108, AZ. 50º4'22, mediu-se 120,00m até o PV-107, do PV-107, AZ. 60º25'10, mediu-se 80,00m, até o PV-106, do PV-106, AZ. 86º45, mediu-se 120,00m até o PV-105, do PV-105, AZ. 75º45'23, mediu-se 91,10m, até o PV 104, do PV-104, AZ. 57º56'54, mediu-se 58,43m até o PV-103, do PV-103, AZ. 0º51'11, mediu-se 34,97m, até o PV-102, do PV-102, AZ. 328º19'41, mediu-se 13,65m até a E7 situada na divisa com os Lotes de nº. 141/142-3/141/142-4/4. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

VIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 141/142-3/141/142-4/4, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Mario Ivailto Rabassi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 115,50m, e com a Área de Servidão com 693,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E7, situada na divisa com o lote nº 142-A. Da estação E7, AZ 320º11'28, mediu-se 18,00m até o PV-101, do PV-101, AZ. 301º19'27, mediu-se 97,50m até o E8 situada na divisa com o Lote nº 141/142-2-Rem. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

IX - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 141/142-2-REM, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Edson Panasol, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 56,00m, e com a Área de Servidão com 336,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E8, situada na divisa com o lote nº 141/142-3/141/142-4/4. Da estação E8, AZ 301º19'27, mediu-se 10,00m até o PV-100, do PV-100, AZ. 305º14'18, mediu-se 46,00m até a E8-A situada na divisa com o Lote nº 141/142-Rem. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

X - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 141/142-1-REM, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Edson Panasol, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 53,00m, e com a Área de Servidão com 318,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E8-A, situada na divisa com o lote nº 141/142-2-REM. Da estação E8-A, AZ 305º14'18, mediu-se 23,00m até o PV-97, do PV-97, AZ. 327º43'59, mediu-se 30,00m até a E8-B situada na divisa com o Lote nº 141/142-Rem. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 141/142-REM, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Edson Panasol, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 110,58m, e com a Área de Servidão com 663,48m².

Ponto de partida estabelecido na estação E8-B, situada na divisa com o lote nº 141/142-Rem. Da estação E8-B, AZ 327º43'59, mediu-se 40,00m até o PV-96, do PV-96, AZ. 358º16'44, mediu-se 53,00m até o PV- 95, do PV-95, AZ. 08º49'40, mediu-se 17,50 até a E9 situada na divisa com o Lote nº 140/140-A-7. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 140/140-A-7, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de José Carlos Mendes, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 105,30m, e com a Área de Servidão com 631,80m².

Ponto de partida estabelecido na estação E9, situada na divisa com o lote nº 141/142-Rem. Da estação E9, AZ 17º17'46, mediu-se 62,00m até o PV-94, do PV-94, AZ. 349º43'22, mediu-se 17,00m até o PV- 93, do PV-93, AZ. 14º56'06, mediu-se 18,00 até O PV-92, do PV-92, AZ. 7º24'56, mediu-se 8,30m até o PV-91 situado na divisa com o Lote nº 140/140-A-Rem. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 140/140-A-REM, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de João H. G. da Siqueira e Outros, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 386,90m, e com a Área de Servidão com 2.321,40m².

Ponto de partida estabelecido na estação E10, situada na divisa com o lote nº 140/140-A-7. Da estação E10, AZ 6º9'44, mediu-se 4,50m até o PV-90, do PV-90, AZ. 322º9'44, mediu-se 10,50m até o PV- 89, do PV-89, AZ. 322º9'44, mediu-se 31,40 até o PV-88, do PV-88, AZ. 320º19'39, mediu-se 73,50 até o PV-87, do PV-87, AZ. 5º28'27, mediu-se 47,00m até o PV- 86, do PV-86, AZ. 46º43'43, mediu-se 55,00m até o PV-85, do PV-85, AZ. 78º0'11, mediu-se 105,00 até o PV-84, do Pv-84, AZ 52º19'55, mediu-se 60,00m até o PV-83 e a E11 situada na divisa com o Lote nº 140/140-A-13. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XIV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 140/140-A-13, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Leandro Martins, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 135,00m, e com a Área de Servidão com 810,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E11, situada na divisa com o lote nº 140/140-A-Rem. Da estação E11, AZ 48º11, mediu-se 125,00m até o PV-82, do PV-82, AZ. 60º51, mediu-se 10,00m até a E12, situada na divisa com o Lote nº 140/140-A-14. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 140/140-A-14, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Gonçalo Lourenço da Silva, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 78,00m, e com a Área de Servidão com 468,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E12, situada na divisa com o lote nº 140/140-A-13. Da estação E12, AZ 62º35'40, mediu-se 60,00m até o PV-81, do PV-81, AZ. 47º55'6, mediu-se 18,00m até a E13, situada na divisa com o Lote nº 139-A/139-B. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XVI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 139-A/139-B, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Kazuyoshi Iriguti, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 448,00m, e com a Área de Servidão com 2.688,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E13, situada na divisa com o lote nº 140/140-A-14. Da estação E13, AZ 46º20'46, mediu-se 40,00m até o PV-79, do PV-79, AZ. 29º25'33, mediu-se 60,00m até o PV-78, do PV-78, AZ. 49º15'47, mediu-se 60,00m até o PV-77, do PV-77, AZ. 65º50'20, mediu-se 50,00m até o PV-76, do PV-76, AZ. 77º51'46, mediu-se 112,00m até o PV-75, do PV-75, AZ. 01º09, mediu-se 40,00m até o PV-74, do PV-74, AZ. 335º5, mediu-se 86,00m até o PV-73 e a E14 situada na divisa com o Lote nº 139-A-4. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XVII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 139-A-4, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Aurélio Boro Neto, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 98,30m, e com a Área de Servidão com 589,80m².

Ponto de partida estabelecido na estação E14 juntamente com o PV-73, situada na divisa com o lote nº 139-A/139-B, do PV-73, AZ 320º19'55, mediu-se 98,30m até o PV-72 junto com o E15 situada na divisa com o Lote nº 139-A-1. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XVIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 139-A-1, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Valdemar Maurilio Izo, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 56,10m, e com a Área de Servidão com 336,60m².

Ponto de partida estabelecido na estação E15, situada na divisa com o lote nº 139-A-4. Da estação E15 junto com o PV-72, AZ 316º28'13, mediu-se 56,10m até o E16, situada na divisa com o Lote nº 136. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XIX - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 136, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Bruno Boschuni, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 448,40m, e com a Área de Servidão com 2.690,40m².

Ponto de partida estabelecido na estação E16, situada na divisa com o lote nº 139-A-1. Da estação E16, AZ 316º28'15, mediu-se 3,90m até o PV-71, do PV-71, AZ. 330º45'36, mediu-se 67,00m até o PV-70, do PV-70, AZ. 350º54, mediu-se 50,00m, até o PV-69, do PV-69, AZ. 331º22'30, mediu-se 40,00m, até o PV-68, do PV-68, AZ. 321º01'06, mediu-se 20,00m, até o PV 67, do PV-67, AZ. 289º10'48, mediu-se 20,00, até o PV-66, do PV-66, AZ. 268º56'48, mediu-se 20,00m, até o PV-65, do PV-65, AZ 248º4'31, mediu-se 120,00m, até o PV-64, do PV-64, AZ 267º21, mediu-se 107,50m até a E17, situada na divisa com o Lote nº 135-E-2-1. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XX - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135-E-2-1, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 230,36m, e com a Área de Servidão com 1.367,09m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17 junto com o PV-63, situada na divisa com o lote nº 136. Da estação E17, e PV-63, AZ 258º30'34, mediu-se 61,00m até o PV-62, do PV-62, AZ. 247º6'1, mediu-se 91,00m, até o PV-61, do PV-61, AZ. 244º12'23, mediu-se 60,00m, até o PV 60, do PV-60, AZ. 337º23'50, mediu-se 20,00, até o E17-A, divisa com o Lote 135/E-2, Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135/E-2, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 40,50m, e com a Área de Servidão com 243,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17-A, situada na divisa com o lote nº 135-E-2-1 Da estação E17-A, AZ 337º23'50, mediu-se 30,00m até o PV-59, do PV-59, AZ. 347º28'23, mediu-se 10,50m, até o E17-B, divisa com o Lote 135/E-1, Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135-E-1, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 80,00m, e com a Área de Servidão com 480,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17-B, situada na divisa com o lote nº 135/E-2. Da estação E17-B, AZ 347º28'22, mediu-se 35,00m até o PV-58, do PV-58, AZ. 12º54'42 mediu-se 45,00m, até o E17-C, divisa com o Lote 135-E, Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135-E, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 225,00m, e com a Área de Servidão com 1.350,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17-C, situada na divisa com o lote nº 135/E-1. Da estação E17-C, AZ 12º46'5, mediu-se 20,00m até o PV-57, do PV-57, AZ. 17º44'58 mediu-se 85,00m, até o PV-56, do PV-56, AZ. 36º35'35 mediu-se 25,00m, até o PV-55, do PV-55, AZ. 49º16'7 mediu-se 80,00m, até o PV-54, do PV-54, AZ. 48º48'8 mediu-se 15,00m,até o E17-D, divisa com o Lote 135-D. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXIV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135-D, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 247,50m, e com a Área de Servidão com 1.485,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17-D, situada na divisa com o lote nº 135-C. Da estação E17-D, AZ 48º46'22 mediu-se 67,85m até o PV-53, do PV-53, AZ. 36º50'9 mediu-se 57,20m, até o PV-52, do PV-52, AZ. 38º43'26 mediu-se 66,50m, até o PV-51, do PV-51, AZ. 19º17'56 mediu-se 48,95m, até o PV-50, do PV-50, AZ. 342º44'30 mediu-se 7,00m, até o E17-E, divisa com o Lote 135-C. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135-C, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 148,00m, e com a Área de Servidão com 888,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17-E, situada na divisa com o lote nº 135-D. Da estação E17-E, AZ 342º44'28, mediu-se 60,00m até o PV-49, do PV-49, AZ. 297º23'50 mediu-se 72,00m, até o PV-48, do PV-48, AZ. 277º4'13 mediu-se 16,00m, até o E7-F, divisa com o Lote 135-H-Rem. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXVI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135-H-REM, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 189,20m, e com a Área de Servidão com 1.135,20m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17-F, situada na divisa com o lote nº 135-C. Da estação E17-F, AZ 277º4'13, mediu-se 75,20m até o PV-47, do PV-47, AZ. 265º41'40 mediu-se 65,10m, até o PV-46, do PV-46, AZ. 284º48'39, mediu-se 48,90m, até o E17-G, divisa com o Lote 135-B-1. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXVII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 135-B-1, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Ademir José Pavesi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 83,50m, e com a Área de Servidão com 501,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E17-G, situada na divisa com o lote nº 135-H-Rem. Da estação E17-G, AZ 284º48'39, mediu-se 24,70m até o PV-45, do PV-45, AZ. 312º45'48 mediu-se 58,80m, até o E18, divisa com o Lote 41/135-B-2-B. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXVIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 41/135-B-2-B, da Gleba Aquidaban, de propriedade, de Alairton Donizeti Rosseto, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 98,60m, e com a Área de Servidão com 591,60m².

Ponto de partida estabelecido na estação E18, situada na divisa com o lote nº 135-B-1. Da estação E18, AZ 314º1'51, mediu-se 60,60m até o PV-44-A, do PV-44-A, AZ. 333º14'49, mediu-se 38,00m, até o PV-44 e a E19, divisa com o Lote 41/135-B-6. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXIX - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 41/135-B-6, da Gleba Patrimônio marialva, de propriedade, de Irene Marchiori dos Santos, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 118,35m, e com a Área de Servidão com 710,10m².

Ponto de partida estabelecido na estação E19, situada na divisa com o lote nº 41/135-B-2-B. Da estação E19, AZ 328º45'33, mediu-se 37,90m até o PV-43-B, do PV-43-B, AZ. 328º45'33 mediu-se 53,85m, até o PV-43-A, do PV-43-A, AZ. 57º40'9 mediu-se 26,60m, até o E20, divisa com o Lote 42-E. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXX - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 42-E, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Leandro Colleta, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 136,30m, e com a Área de Servidão com 817,80m².

Ponto de partida estabelecido na estação E20, situada na divisa com o lote nº 41/135-B-6. Da estação E20, AZ 331º28'46, mediu-se 93,10m até o PV-42, do PV-42, AZ. 19º25, mediu-se 43,20m, até o E21, divisa com o Lote 43-E. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 43-E, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Augusto Favaro, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 306,90m, e com a Área de Servidão com 1.841,40m².

Ponto de partida estabelecido na estação E21, situada na divisa com o lote nº 42-E. Da estação E21, AZ 20º44'56, mediu-se 26,90m até o PV-41-A, do PV-41-A, AZ. 58º16'48, mediu-se 100,00m, até o PV-41, do PV-41, AZ 14º40'40, mediu-se 100,00m, até o PV-40, do PV-40, AZ 11º2'28, mediu-se 80,00, até a E22, divisa com o Lote 44. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 44, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Sergio Pavezi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 157,40m, e com a Área de Servidão com 944,40m².

Ponto de partida estabelecido na estação E22, situada na divisa com o lote nº 43-E. Da estação E22, AZ 8º13'43, mediu-se 37,40m até o PV-39, do PV-39, AZ. 296º17'36, mediu-se 120,00m, até a E22-A, divisa com o Lote 45/46/47. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 45/46/47, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Sergio Pavezi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 250,80m, e com a Área de Servidão com 1.504,80m².

Ponto de partida estabelecido na estação E22-A, situada na divisa com o lote nº 44. Da estação E22-A, AZ 298º17, mediu-se 10,00m até o PV-38, do PV-38, AZ. 291º54'30, mediu-se 80,00m, até o PV-37, AZ. 305º25'51, mediu-se 100,00m, até a E36, do PV-36, AZ. 334º32'18, mediu-se 60,80m, até a E23 divisa com o Lote 48-F. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXIV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 48-F, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Osvaldo Barbeta, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 103,30m, e com a Área de Servidão com 619,80m².

Ponto de partida estabelecido na estação E23, situada na divisa com o lote nº 45/46/47. Da estação E23, AZ 332º14'24, mediu-se 10,00m até o PV-35, do PV-35, AZ. 332º14'24, mediu-se 30,50m, até o PV-34, do PV-34, AZ. 10º37'44, mediu-se 51,00m, o PV-33-A, do PV-33-A, AZ. 397º41'26, mediu-se 11,80m, até a E24 divisa com o Lote 49. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 49, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Araripe Serpa Gomes Pereira, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 223,88m, e com a Área de Servidão com 1.343,28m².

Ponto de partida estabelecido na estação E24, situada na divisa com o lote nº 48-F. Da estação E24 juntamente com o PV-33, AZ 11º10'39, mediu-se 80,00m até o PV-32, do PV-32, AZ. 4º3'3, mediu-se 80,00m, até o PV-31, do PV-31, AZ. 348º52'1, mediu-se 60,00m, o PV-30, do PV-30, AZ. 269º17'40, mediu-se 3,88m, até o E25 divisa com o Lote 50. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXVI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 50, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Sergio Batalini, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 797,96m, e com a Área de Servidão com 4.787,76m².

Ponto de partida estabelecido na estação E25, situada na divisa com o lote nº 49. Da estação E25, AZ 337º57'34”, mediu-se 76,10m até o PV-029, do PV-029, AZ 349º0'31”, mediu-se 80,00m até o PV-028, do PV-028, AZ 3º31'23”, mediu-se 120,00m até o PV-027, do PV-027, AZ 06º26'13”, mediu-se 30,00m até o PV-026, do PV-026, AZ 344º16'49”, mediu-se 40,00m até o PV-025, do PV-025, AZ 6º18'13”, mediu-se 52,79m até o PV-024, do PV-024, AZ 31º24'43”, mediu-se 47,85m até o PV-023, do PV-023, AZ 333º40'0”, mediu-se 68,62m até o PV-022, do PV-022, AZ 26º14'01”, mediu-se 72,60m até o PV-021, do PV-021, AZ 48º35'38”, mediu-se 35,50m até o PV-020, do PV-020, AZ 37º0'39”, mediu-se 35,00m até o PV-019, do PV-019, AZ 27º30'47”, mediu-se 60,00m até o PV-018, do PV-018, AZ 43º14'18”, mediu-se 40,00m até o PV-017, do PV-017, AZ 76º49'48”, mediu-se 25,95m até o PV-016, do PV-016, AZ 49º45'19”, mediu-se 13,54m até o E26 situada na divisa com a travessia não destrutiva da rodovia br-376 e Lote n° 51-REM. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXVII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 51-REM, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de JRT INVESTIMENTOS, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 82,11m, e com a Área de Servidão com 492,66m².

Ponto de partida estabelecido na estação E27, situada na divisa com a travessia não destrutiva da BR 376 e o Lote n° 50. Da estação E27, AZ 66º40'48”, mediu-se 09,36m até o PV015. Do PV-015, AZ 66º40'48”, mediu-se 56,75m até o PV-014. Do PV-014, AZ 66º40'48”, mediu-se 16,00m até o E28 situada na divisa com o Lote n° 52-A-52-REM. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXVIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 52-A/52-REM, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de CAPRI NOROESTE LOTEADORA, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 140m, e com a Área de Servidão com 840,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E28, situada na divisa com o Lote n° 51-REM. Da estação E28, AZ 66º40'48”, mediu-se 140,00m até o PV013 juntamente com a estação E29 situada na divisa com o lote 52-B/53-REM. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XXXIX - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 52-B/53-REM, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de HAMADA EMPREENDIMENTOS, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 189,04m, e com a Área de Servidão com 1.136,04m².

Ponto de partida estabelecido na estação E29, situada na divisa com o Lote n° 52-A/52-REM.

Da estação E29, AZ 320º41'28”, mediu-se 9,85m até o PV012-A, do PV012-A AZ 301º23'07”, mediu-se 35,81m até o PV012; do PV012 ” AZ 51º20'39”, mediu-se 15,11m até o PV011;do PV011, AZ 57º53'43”, mediu-se 68,48m até o PV010; do PV010, AZ 57º53'43”, mediu-se 9,99m até o PV09; do PV09, AZ 57º53'43”, mediu-se 41,34m até o PV08;do PV08, AZ 57º53'43”, mediu-se 8,26m até a estação E30, divisa com o lote 54/55-REM. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XL - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 54/55-REM, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Nelson Volpato, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 140,00m, e com a Área de Servidão com 840,00m².

Ponto de partida estabelecido na estação E30, situada na divisa com o Lote n° 53-A. Do E34, AZ 80º10'24”, mediu-se 140,00m até o PV-006 junto com o E31 situada na divisa com o Lote n° 56-A. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XLI - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 56-A-REM, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Pedro Balisqui, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 68,36m, e com a Área de Servidão com 410,16m².

Ponto de partida estabelecido na estação E31, situada na divisa com o Lote n° 54/55-REM. Da estação E33, AZ 63º27'5”, mediu-se 23,99 m até o PV-005, do PV-005, AZ 76º19'42”, mediu-se 44,37 m até o E32 situada no limite do Lote n° 56-A-REM. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XLII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 56-B-REM, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Pedro Balishi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 95,61m, e com a Área de Servidão com 573,66m².

Ponto de partida estabelecido na estação E32, situada na divisa com o Lote n° 56-A-REM. Da estação E34, AZ 76º19'42”, mediu-se 95,61 m até o E33, situada no limite do Lote nº 57/57-A-1-A (REM.). Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XLIII - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 57/57-A-1-A (REM), da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Pedro Balishi, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 63,42m, e com a Área de Servidão com 358,52m².

Ponto de partida estabelecido na estação E33, situada na divisa com o Lote n° 56-B-REM. Da estação E35, juntamente com o PV-004, AZ 66º18'19”, mediu-se 63,42 m até o E34 situada no limite do Lote n° 93 e 94. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

XLIV - Memorial Descritivo do trajeto de tubulação subterrânea que passa pelos Lotes nº 93 e 94, da Gleba Patrimônio Marialva, de propriedade, de Atau Assami, com a Largura de 6,00m, Comprimento da Faixa de 258,73m, e com a Área de Servidão com 1.552,38m².

Ponto de partida estabelecido na estação E34, situada na divisa com o Lote n° 57-57-A-1(REM). Da estação E34, AZ 66º18'19”, mediu-se 33,94 m até o PV-003, do PV-003, AZ 69º13'37”, mediu-se 84,79 m até o PV-002, do PV-002, AZ 105º42'18”, mediu-se 140,00 m até o E35 situada no limite predial do Lote n° 93 e 94. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa com 6,00 metros de largura.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva-Pr., em 04 de abril de 2019.

Victor Celso Martini

Prefeito Municipal