Lei Ordinária Nº 2251 de 25/09/2018

Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-5.040.000,00 (Cinco milhões e quarenta mil reais) destinado ao reforço de dotações orçamentárias.

Suplementação

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.008.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO

03.008.04.122.0003.2.164. MANUT. DOS SERV. DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO

102 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00

103 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00

105 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00

110 - 3.3.90.39.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO 50.000,00

05.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CADASTRO MOBILIARIO

05.003.04.129.0003.2.034. SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A TRIBUTOS E EMISSÃO DE ALVARÁS

159 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS GABINETE DO SECRETÁRIO

06.001.15.451.0013.2.039. MANUT. DO GABINETE DO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERV. PÚBLICOS

185 - 3.1.90.11.00.00 06.002.00.000.0000.0.000. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS

06.002.15.451.0013.2.040. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PUBLICAS

206 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOA CIVIL 180.000,00

210 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

06.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

06.003.26.782.0021.2.042. MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA MECANIZADA

242 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00

245 - 3.3.90.39.00.00 06.007.00.000.0000.0.000. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00 JURÍDICA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA

06.007.15.452.0013.2.047. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

352 - 3.1.90.11.00.00 06.007.15.452.0013.2.048. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 170.000,00 PESSOAL CIVIL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA

PÚBLICA

371 - 3.3.90.39.00.00 08.000.00.000.0000.0.000. 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 280.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO

08.001.08.244.0003.2.074. SERVIÇOS GERAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

524 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

537 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00 FÍSICA

539 - 3.3.90.39.00.00 08.003.00.000.0000.0.000. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00 JURÍDICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.003.08.244.0006.2.086. PROGR. DE APOIO SOC. E ECONÔMICO À FAMILIA DE BAIXA RENDA

587 - 3.3.90.32.00.00 09.000.00.000.0000.0.000. 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 160.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

09.002.12.361.0010.2.100. MANUT. DOS SERV. DE COORD. DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO

680 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00

681 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00

1126 - 3.3.90.39.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00 JURÍDICA

684 - 3.3.90.39.00.00 09.002.12.361.0010.2.106. 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200.000,00 JURÍDICA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%

1237 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.680.000,00 PESSOAL CIVIL

1238 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL

10.002.20.605.0017.2.115. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À AGRICULTURA

799 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

801 - 3.3.90.36.00.00 11.000.00.000.0000.0.000. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 FÍSICA SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

11.002.22.661.0018.2.127. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO INDUSTRIAL

862 - 3.1.90.11.00.00 11.003.00.000.0000.0.000. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 60.000,00 PESSOAL CIVIL DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

11.003.04.122.0003.2.132. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

873 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 60.000,00 PESSOAL CIVIL

13.000.00.000.0000.0.000. 13.002.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

13.002.04.122.0003.2.137. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANO

910 - 3.1.90.11.00.00 13.003.00.000.0000.0.000. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 40.000,00 PESSOAL CIVIL DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE

13.003.04.122.0003.2.138. RECURSOS MANUT. SERV. CAPTAÇÃO DE RECURSOS P/ PROGRAMS E

PROJETOS

916 - 3.1.90.11.00.00 14.000.00.000.0000.0.000. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 170.000,00

14.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO

14.001.27.812.0003.2.141. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER

932 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00

934 - 3.3.90.39.00.00 14.002.00.000.0000.0.000. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DEPARTAMENTO DE ESPORTES 45.000,00

14.002.27.812.0022.2.143. SERV. DE MANUTENÇÃO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO

952 - 3.1.90.11.00.00 16.000.00.000.0000.0.000. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO 30.000,00

16.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TURISMO

16.003.15.695.0013.2.150. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO

1033 - 3.1.90.11.00.00 19.000.00.000.0000.0.000. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO VINCULADA 50.000,00

19.002.00.000.0000.0.000. DETRAN

19.002.04.122.0003.2.153. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS A CARGO DO DETRAN

1099 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Total da suplementação R$- 5.040.000,00

Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$-5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais), servirá como recursos o cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64.

Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0003.1.007. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

4 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. 06.002.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DEPARTAMENTO DE OBRAS

06.002.15.451.0013.1.014. CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS JARDINS, CJTOS HABITACIONAIS E VILAS

193 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000,00

06.002.15.451.0013.1.015. PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE

194 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.000,00

06.002.15.451.0013.1.016. REMODELAÇÃO DAS PRAÇAS DE AQUIDABAM E SÃO MIGUEL DO CAMBUI

195 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.000,00

06.002.15.451.0013.1.018. IMPLANTAÇÃO DE NOVO ALMOXARIFADO

198 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

06.002.15.451.0013.1.406. Construção de calçadas em terrenos públicos

205 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

06.003.26.782.0021.1.141. CONSTR. DE VIADUTO S/ LINHA FERREA NA RUA PEDRO NAPOLI, V. ANTONIO

227 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.26.782.0021.1.142. CONSTR. DE VIADUTO S/ LINHA FERREA NA RUA CARLOS BETINELI, J. CUSTODIO

228 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.26.782.0021.1.344. Construção de rotatória na entrada do Jardim Itália

233 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.26.782.0021.2.042. MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA MECANIZADA

244 - 3.3.90.36.00.00 06.004.00.000.0000.0.000. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 99.000,00 FÍSICA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS

06.004.26.782.0021.1.145. ABERTURA E CONTINUIDADE DA RUA JOÃO MARTINI, JARDIM CUSTODIO

259 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA

06.005.15.451.0013.1.020. REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO DA SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITOS

283 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

06.005.15.451.0013.1.021. CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA NOS DISTRITOS CAMBUI E AQUIDABAM

284 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 149.000,00

06.005.15.451.0013.1.022. AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ AMPLIAÇÃO DO CEMITARIO MUNICIPAL

285 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00

06.005.15.451.0013.1.023. OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO CEMITERIO VERTICAL

286 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

06.005.15.451.0013.1.024. OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS VILAS ANTONIO E MESSIAS

287 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 199.000,00

06.005.15.451.0013.1.157. IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NO PRAÇA DO DISTRITO DE SAO MIGUEL DO CAMBUI

297 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00

06.005.15.451.0013.1.158. IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NO PARQUE DAS PALMEIRAS

298 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.000,00

06.005.15.451.0013.1.160. IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO DE TODA CIDADE

299 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

06.005.15.451.0013.1.392. Pista de caminhada entre o Jardim Eldorado e Hamada

313 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.007.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA

06.007.15.452.0013.2.048. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA

369 - 3.3.90.34.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 01511 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 760.000,00 DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

07.002.10.302.0008.1.027. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NOVO PRONTO ATENDIMENTO

381 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

09.002.12.361.0010.2.100. MANUT. DOS SERV. DE COORD. DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO

672 - 3.1.90.04.00.00 01104 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.000,00

09.002.12.361.0010.2.106. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60%

694 - 3.1.90.13.00.00 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 149.000,00

09.002.12.361.0010.2.107. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%

697 - 3.1.90.11.00.00 01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 490.000,00 PESSOAL CIVIL

698 - 3.1.90.13.00.00 01102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00

701 - 3.3.90.30.00.00 01102 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00

703 - 3.3.90.39.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

10.003.18.541.0016.1.067. REVITALIZAÇÃO DE FUNDO DE VALE ABRANGENDO CJTOS, 160 CASAS E JARDINS

829 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

10.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO E RECICLAGEM

10.004.18.541.0016.1.068. CONSTRUÇÃO DE NOVAS CÉLULAS NO ATERRO SANITÁRIO

842 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

11.002.22.661.0018.1.070. CONSTR. VIAS MARGINAIS PARALELAS A AV. CRISTÓVÃO COLOMBO

857 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

11.002.22.661.0018.1.343. Construção de rotatória na entrada do Parque Industrial 1

858 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

11.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

11.003.04.122.0003.1.071. REFORMA DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

872 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE RECURSOS HUMANOS

12.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO

12.003.11.332.0003.2.135. MANUT. E GUARDA DOS DOCUMENTOS DE SERVIDORES EM GERAL

896 - 3.1.90.11.00.00 14.000.00.000.0000.0.000. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 59.000,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

14.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTES

14.002.27.812.0022.1.072. REFORMA DOS ESTÁDIOS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES

935 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

14.002.27.812.0022.1.073. CONSTR. DE OBRA P/ IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO

936 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 299.000,00

14.002.27.812.0022.1.074. AMPLIAR ARQUIBANCADA ESTÁDIO MUNICIPAL "BRAZ CLEMENTINO DE MENDONÇA"

937 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

14.002.27.812.0022.1.328. Reforma do Ginasio Zicão

944 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

14.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE LAZER

14.003.27.813.0022.1.077. IMPLANTAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL PARA LAZER

963 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

14.003.27.813.0022.1.078. INVESTIMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DO JARDIM CUSTÓDIO

964 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO

15.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

15.002.16.481.0014.1.082. AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ EDIFICAÇÃO DE MORADIAS POPULARES

979 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 199.000,00

15.002.16.481.0014.1.083. EDIFICAÇÃO E/ OU REFORMA DE MORADIAS POPULARES NA ZONA URBANA

980 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

15.002.16.481.0014.1.148. AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES EM AQUIDABAM

981 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

15.002.16.481.0014.1.149. AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES EM SANTA FÉ DO PIRAPÓ

982 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

15.002.16.481.0014.1.382. Casas para pessoas em situação de vulnerabilidade social

983 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

16.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

16.002.13.392.0011.1.338. Desp. c/ tombamento bens imóveis, direto e vinculado aos fundam., sendo de natureza política ou leg

1004 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

16.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TURISMO

16.003.15.695.0013.1.086. PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS

1027 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00

16.003.15.695.0013.1.087. CONSTRUÇÃO DE UM PLANETÁRIO

1028 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

16.003.15.695.0013.1.088. CONSTRUÇÃO DO MUSEU E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

1029 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00

1030 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00

16.003.15.695.0013.1.089. CONSTRUÇÃO DE MIRANTE EM ÁREA C/ ALTITUDE ADEQUADA

1031 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

16.003.15.695.0013.1.090. COMPRA DE ÔNIBUS E/ OU VAN P/ TRANSPORTE RURAL NO MUNICIPIO

1032 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00

18.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

18.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Segurança Pública

18.003.06.181.0005.1.008. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

1069 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.000,00

1070 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 119.000,00

Total Redução: 5.040.000,00

Art. 3º. As alterações necessárias para adequação ao orçamento vigente, serão consideradas nos anexos do P.P.A e L.D.O.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, 25 de Setembro de 2018.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito Municipal