CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR

Lei Ordinária Nº 2104 de 24/02/2017

Súmula: Inclui o inciso XIV, no § 1º, do art. 5º, da Lei Ordinária nº 1.417, de 15 de julho de 2010.

Data da Norma

24/02/2017

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º Inclui o inciso XIV, no § 1º, do art. 5º, da Lei Ordinária nº 1.417, de 15 de julho de 2010: "

Art. 5º (Inalterado) § 1º (Inalterado) (. ..) XIV - percentual de empregados domiciliados no município de Marialva." (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vereador Autor: Jefferson Garbúggio. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 24 de fevereiro de 2017. Victor Celso Martini Prefeito Municipal

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 24/02/2017

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.