CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR
Lei Ordinária Nº 558 de 31/08/2004
Súmula: Insere novo projeto na Lei Municipal n.º 374/03 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004), de 09 de julho de 2003 e na Lei Municipal n.º 519/04 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005).
Data da Norma
31/08/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. A Lei Municipal nº 374/2003, de 09/07/2003 e a Lei Municipal nº 519/2004, de 16/06/2004 passam a vigorar acrescidas do seguinte projeto: ANEXO I METAS E PRIORIDADES PARA 2004 DO URBANISMO x) Programa de infra-estrutura de transportes custeados com recursos da CIDE.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2004. Humberto Amaro Feltrin Prefeito Municipal
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 31/08/2004
Detalhes
- Processo
- 367/2004
- Data
- 09/08/2004
- Requerente
- Executivo Municipal
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.