CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR
Lei Ordinária Nº 544 de 13/08/2004
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 496/04.(Alterada pela LM n.º 575/04)
Data da Norma
13/08/2004
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Art. 1º. O período constante no
Art. 1º, da Lei Municipal n. º 496/04, fica estendido para 1º DE JULHO à 30 DE SETEMBRO DE 2004. (Alterada pela LM n.º 575/04)
Art. 2º. Os demais dispositivos da Lei citada permanecem inalterados, entrando a presente Lei em vigor, na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva-Pr., em 13 de agosto de 2004. Humberto Amaro Feltrin Prefeito Municipal Evandir Martins Zucoli Chefe de Gabinete
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/08/2004
Detalhes
- Processo
- 347/2004
- Data
- 04/08/2004
- Requerente
- Executivo Municipal
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.