Lei Ordinária Nº 1942 de 19/11/2014

Artigo 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-3.871.000,00 (Três milhões, oitocentos e setenta e um mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0003.2.005. ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

5 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIl 21.000,00

8 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00

11 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00

02.002.00.000.0000.0.000. GABINETE DO VICE-PREFEITO

02.002.04.122.0003.2.009. ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

21 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.122.0003.2.016. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE

ADMINISTRAÇÃO

48 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00

03.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

03.005.04.122.0003.2.021. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES

72 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

03.009.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO

03.009.04.122.0003.2.164. MANUT. DOS SERV. DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO

110 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00

111 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

112 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00

116 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00

03.009.04.122.0003.2.165. AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARIALVA

117 - 3.3.90.46.00.00 01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

04.002.04.123.0003.1.013. PARCELAMENTO AO IPAM

128 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 240.000,00

04.002.04.123.0003.2.030. PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

137 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 60.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO

06.001.15.451.0013.2.039. MANUT. DO GABINETE DO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA,

OBRAS E SERV. PÚBLICOS

183 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 15.000,00

184 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00

186 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00

06.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE OBRAS

06.002.15.451.0013.2.040. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PUBLICAS

203 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

205 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00

06.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA

06.005.15.451.0013.2.044. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA

275 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00

276 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00

279 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00

281 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00

06.006.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

06.006.15.452.0013.2.045. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

288 - 3.3.90.30.00.00 01507 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

06.007.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA

06.007.15.452.0013.2.047. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

305 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00

317 - 3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

07.002.10.302.0008.2.051. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS

347 - 3.3.90.30.00.00 01496 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

07.002.10.302.0008.2.052. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

351 - 3.1.90.04.00.00 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00

352 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00

355 - 3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00

357 - 3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00

364 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO

08.001.08.244.0003.2.074. SERVIÇOS GERAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

454 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

457 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

09.002.12.361.0010.2.098. MANUT. DO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

552 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00

557 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

09.002.12.361.0010.2.100. MANUT. DOS SERV. DE COORD. DO ENSINO FUNDAMENTAL DO

MUNICIPIO

905 - 3.3.90.30.00.00 01103 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

582 - 3.3.90.30.00.00 01104 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

906 - 3.3.90.39.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00

585 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.000,00

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

URBANO

13.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETÁRIO

13.001.04.122.0003.2.136. MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE

PLANEJAMENTO URBANO

761 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00

13.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

13.002.04.122.0003.2.137. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANO

768 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00

13.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE

RECURSOS

13.003.04.122.0003.2.138. MANUT. SERV. CAPTAÇÃO DE RECURSOS P/ PROGRAMS E PROJETOS

778 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00

13.003.04.122.0003.2.140. CONTRATAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS

782 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00

14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

14.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTES

14.002.27.812.0022.2.143. SERV. DE MANUTENÇÃO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO

808 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

16.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

16.002.13.392.0011.2.149. APIO FINANC. ATIV. CULT. COMPÕEM CALENDÁRIO OFICIAL DE

EVENTOS DO MUNICIPIO

858 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550.000,00

17.000.00.000.0000.0.000. ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

17.003.00.000.0000.0.000. BOMBEIRO COMUNITÁRIO

17.003.06.182.0005.2.154. MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICIPIO

898 - 3.3.90.39.00.00 01515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00

17.004.00.000.0000.0.000. ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

17.004.09.272.0070.2.155. PGTº DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AO PESSOAL REGIDO P/ LEI

nº 665/71

900 - 3.1.90.01.00.00 01000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA 82.000,00

REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

Total Suplementação: 3.871.000,00

Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$-3.871.000,00 (Três milhões, oitocentos e setenta e um mil reais), servirá como recursos o cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64.

Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0003.1.006. AQUISIÇÃO DE UM VEICULO OFICIAL

3 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

04.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

04.002.04.123.0003.1.010. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DE OPERAÇÃO DE CREDITO

125 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS

06.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE OBRAS

06.002.15.451.0013.1.014. CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS JARDINS, CJTOS

HABITACIONAIS E VILAS

190 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

06.002.15.451.0013.1.015. PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE

191 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.000,00

06.002.15.451.0013.1.018. IMPLANTAÇÃO DE NOVO ALMOXARIFADO

194 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00

06.002.15.451.0013.1.122. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE CAMBUI

196 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

06.002.15.451.0013.1.128. REVITALIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA DE AQUIDABAM

197 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

06.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

06.003.26.782.0021.1.025. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS (PA CARREGADEIRA,

MOTONIVELADORA, ETC)

213 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00

06.003.26.782.0021.1.105. SINALEIRO AV. CRIST. COLOMBO, C/ ROTATÓRIA, EM FRENTE À

VIA DE ACESSO AO J. PRESIDENTE

215 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 15.000,00

06.003.26.782.0021.1.113. CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES

217 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000,00

06.003.26.782.0021.1.141. CONSTR. DE VIADUTO S/ LINHA FERREA NA RUA PEDRO NAPOLI,

V. ANTONIO

218 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.26.782.0021.1.142. CONSTR. DE VIADUTO S/ LINHA FERREA NA RUA CARLOS

BETINELI, J. CUSTODIO

219 - 4.4.90.51.00.00 01000OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.26.782.0021.1.143. CONSTR. DE VIADUTO S/ LINHA FERREA NA RUA JOÃO MARTINS

TOSTA SOBRINHO, J. PARAISO

220 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

06.003.26.782.0021.1.153. RECAPE ASFALTICO RODOVIA SANTO VOLPATO

221 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.26.782.0021.1.154. RECAPE ASFALTICO JARDIM SHENANDUÁ

222 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS

06.004.26.782.0021.1.117. ALARGAR A PONTE DO RIO KELLER

235 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

06.004.26.782.0021.1.121. READEQUAÇÃO DA ESTRADA KELLER, DA AMIZADE E

CAMBUIZINHO

237 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.004.26.782.0021.1.124. PAVIMENTAÇÃO E/ OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM

AQUIDABAM

238 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.004.26.782.0021.1.125. READEQUAÇÃO ESTRADAS PARAIBA (MUCCI), LUIZ CABRERA E

JOSE FALASCHI

239 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

06.004.26.782.0021.1.131. RECAPEAMENTO ASFALTICO NO TRECHO QUE LIGA AQUIDABAM

À SÃO LUIZ

242 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.004.26.782.0021.1.145. ABERTURA E CONTINUIDADE DA RUA JOÃO MARTINI, JARDIM

CUSTODIO

243 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.004.26.782.0021.1.163. PAVIMENTAÇÃO C/ PEDRAS IRREGULARES RODOVIA SANTO

VOLPATO MK 15 ATÉ KM 17

244 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.005.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA

06.005.15.451.0013.1.019. AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO

252 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

06.005.15.451.0013.1.020. REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO DA SEDE DO

MUNICIPIO E DISTRITOS

254 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00

06.005.15.451.0013.1.021. CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA NOS DISTRITOS CAMBUI

E AQUIDABAM

255 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00

06.005.15.451.0013.1.022. AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ AMPLIAÇÃO DO CEMITARIO

MUNICIPAL

256 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00

06.005.15.451.0013.1.023. OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO CEMITERIO VERTICAL

257 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00

06.005.15.451.0013.1.024. OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS VILAS ANTONIO

E MESSIAS

258 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00

06.005.15.451.0013.1.104. EXECUTAR FAIXAS C/ ELEVAÇÃO P/ PEDESTRES DEFRONTE A

TDAS ESCOLAS E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICIPIO

263 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

06.005.15.451.0013.1.160. IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DE LOBO DE TODA

CIDADE

267 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00

06.005.15.451.0013.1.162. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO

ECOPONTOS

268 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00

06.006.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

06.006.15.452.0013.2.045 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

292 3.3.90.39.00.00 01507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

07.002.10.302.0008.1.027. CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRONTO ATENDIMENTO

329 - 4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.000,00

07.002.10.302.0008.1.029. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ CONSTRUÇÃO DE PSF E/ OU UBS

332 - 4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000,00

07.002.10.302.0008.1.030. AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ AMPLIAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO

CAPS

333 - 4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00

07.002.10.302.0008.1.032. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

335 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00

07.002.10.302.0008.1.033. AQUISIÇÃO DE UTI MOVEL

336 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00

07.002.10.302.0008.1.034. AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN OU PERUA

337 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00

07.002.10.302.0008.1.036. AQUIS., CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA

DE SAÚDE - UBS

339 - 4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00

07.002.10.302.0008.1.140. AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

342 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

08.002.08.243.0006.5.037. CONSTR. UM CENTRO REF. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE P/

PETI E OUTROS PROGRAMAS

461 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00

08.002.08.243.0006.5.038. CONSTRUÇÃO DE ABRIGO P/ MENOR INFRATOR

462 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00

08.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.003.08.244.0006.1.041. PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA APAE

490 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

08.003.08.244.0006.1.043. CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE CASA DE TRANSIÇÃO

491 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

08.003.08.244.0006.1.109. ATI E PARQUE INFANTIL NA VILA BRASIL

495 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

08.003.08.244.0006.1.110. ATI E PARQUE INFANTIL NO JARDIM PLANALTO

496 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

08.003.08.244.0006.1.111. ATI E PARQUE INFANTIL NO JARDIM SHENANDOA

497 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

08.003.08.244.0006.1.112. ATI E PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DE

BARRO

498 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

09.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

09.002.12.361.0010.1.047. AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR

542 - 4.4.90.52.00.00 01104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00

09.002.12.361.0010.1.049. CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS

544 - 4.4.90.51.00.00 01104 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00

09.002.12.361.0010.1.052. AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR

547 - 4.4.90.52.00.00 01104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00

09.002.12.361.0010.1.053. PARTIC. P/ AQUIS., CONSTR. E/ OU REF. DE OUTRAS ESCOLAS

DENTRO DO MUNICIPIO

548 - 4.4.90.51.00.00 01104 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL

10.002.20.605.0017.1.059. AQUIS. DE MÁQUINÁRIOS E OUTROS EQUIP. P/ PODA,

JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO

658 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00

10.002.20.605.0017.1.060. INSTALAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO

660 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

10.002.20.605.0017.1.061. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PESQUISA EM VITICULTURA

661 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00

10.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

10.003.18.541.0016.1.064. PROGRAMA MUN. P/ RECUPERAÇÃO DE CARREADORES RURAIS

694 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

10.003.18.541.0016.1.066. EXECUÇÃO GALERIAS ÁGUA PLUVIAIS NA AV. PE. THEO

HERMANN

696 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 145.000,00

10.003.18.541.0016.1.067. REVITALIZAÇÃO DE FUNDO DE VALE ABRANGENDO CJTOS, 160

CASAS E JARDINS

697 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

10.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO E RECICLAGEM

10.004.18.541.0016.1.068. CONSTRUÇÃO DE NOVAS CÉLULAS NO ATERRO SANITÁRIO

704 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

10.004.18.541.0016.1.069. EXECUÇÃO GALERIAS NOS LOCAIS INEXISTENTES NA SEDE MUNICIPIO

705 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

11.003.04.122.0003.1.071. REFORMA DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

732 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00

14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

14.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ESPORTES

14.002.27.812.0022.1.072. REFORMA DOS ESTÁDIOS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES

791 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00

14.002.27.812.0022.1.073. CONSTR. DE OBRA P/ IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO

ESPORTIVO

792 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00

14.002.27.812.0022.1.074. AMPLIAR ARQUIBANCADA ESTÁDIO MUNICIPAL "BRAZ

CLEMENTINO DE MENDONÇA"

793 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

14.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE LAZER

14.003.27.813.0022.1.077. IMPLANTAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL PARA LAZER

811 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO

15.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

15.002.16.481.0014.1.082. AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ EDIFICAÇÃO DE MORADIAS

POPULARES

826 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00

15.002.16.481.0014.1.148. AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES EM

AQUIDABAM

828 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

15.002.16.481.0014.1.149. AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES EM SANTA

FÉ DO PIRAPÓ

829 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

Total Redução: 3.871.000,00

Art. 3º. As alterações necessárias para adequação ao orçamento vigente, serão considerados nos anexos do P.P.A. e L.D.O.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. .

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 19 de Novembro de 2014.

EDGAR SILVESTRE

Prefeito Municipal