CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR

Lei Ordinária Nº 1467 de 30/11/2010

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial, e dá outras providências.
Data da Norma
30/11/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento Geral do Municipio, no valor de R$- 1.975.000,00 (Um milhão e novecentos e setenta e cinco mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias:

Suplementação

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO

03.003.04.122.0003.2.011. SERVIÇOS DE EXPEDIENTE E COMUNICIAÇÃO

55 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00

56 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00

57 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 70.000,00

58 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00

60 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00

61 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE OBRAS

06.001.15.451.0013.2.028. SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS

138 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00

139 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00

140 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00

06.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. RODOVIáRIO MUNICIPAL

06.002.26.782.0021.2.029. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

153 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00

06.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE URBANISMO

06.003.15.451.0013.1.026. REFORMA DA PRAÇA RUTE LEMUCH CASTILHO (CASTELO BRANCO)

161 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

06.007.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE LIMPEZA PúBLICA

06.007.15.452.0013.2.040. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

224 - 3.1.90.11.00.00 01511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118.000,00

230 - 3.3.90.30.00.00 01511 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.002.10.301.0008.2.045. PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

269 - 3.3.90.36.00.00 01495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00

07.002.10.302.0008.2.046. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

282 - 3.1.90.04.00.00 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00

744 - 3.1.90.04.00.00 01497 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00

283 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 143.000,00

286 - 3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 130.000,00

287 - 3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00

288 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

290 - 3.3.90.30.00.00 01495 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

291 - 3.3.90.36.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00

292 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00

294 - 3.3.90.39.00.00 01495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO DITRETOR

08.001.08.244.0006.2.068. SERV. GERAIS DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICIPIO

374 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.244.0006.2.084. CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

433 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00

08.002.08.244.0006.6.085. PROGRAMA PETI

866 - 3.3.90.30.00.00 31776 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAÇÃO

09.001.12.361.0010.2.099. MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

499 - 3.1.90.11.00.00 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE AGRICULTURA

10.001.20.605.0017.2.110. MANUT. DOS SERV. VOLTADOS À AGRICULTURA

573 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00

12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ÁGUA E ESGOTO

12.004.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE MANUTENÇÃO

12.004.17.512.0015.2.130. MAN. DOS SERV. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

662 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00

665 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ESPORTES

16.001.27.812.0022.2.140. SERV. DE MANUT. AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO

726 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00

Total…………….R$- 1.975.000,00

Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$-1.975.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais), servirá como recursos o cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64.

Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0003.1.006. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAL

20 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÃO

03.003.04.122.0003.2.018. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

81 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

04.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE TRIBUTAÇÃO

04.002.04.129.0003.2.021. SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

103 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00

04.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE TESOURARIA

04.003.04.123.0003.1.009. PARCELAMENTO AO INSS

105 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 270.000,00

04.003.04.123.0003.1.010. PARCELAMENTO AO F.G.T.S.

106 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 54.000,00

04.003.04.123.0003.2.025. JUROS DE EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

116 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00

04.004.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE RECEITA

04.004.04.129.0003.2.026. SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO

122 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE OBRAS

06.001.15.451.0013.1.015. REMOD. DE PRAÇAS NOS DISTR. AQUIDABAM E S. M. CAMBUI

134 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.001.15.482.0014.1.016. CONSTR. DE CASAS POPUL. P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

141 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

142 - 4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00

06.001.15.482.0014.1.017. AQUIS. DE TERRENO DEST. A CONSTR. DE CASAS POPULARES

143 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

06.001.15.482.0014.1.018. CONSTR. CASAS POPUL. P/ SIST. NAC. HAB. INTER. SOCIAL - SNHIS

144 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

145 - 4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00

06.001.15.482.0014.1.019. CONSTR. CASAS POPUL. P/ MEIO PROGR. HAB. DO ESTADO DO PARANA

146 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

147 - 4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.000,00

06.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE URBANISMO

06.003.15.451.0013.1.028. OBRAS DE PAV. E RECAP. NO DISTRITO DE AQUIDABAM

163 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.003.15.451.0013.1.115. Revitalização da Praça Elias Kalaf

167 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.003.15.452.0013.1.031. REMOD. PRAÇAS SEDE DO MUNICIPIO E DISTRITOS

183 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.003.15.452.0013.1.130. Construção da Capela Mortuária no Jardim Paraiso

187 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.004.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ALMOXARIFADO

06.004.15.452.0013.2.037. SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO

205 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00

206 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3.000,00

06.005.00.000.0000.0.000. DEPTº. DA PATRULHA MECANIZADA

06.005.15.452.0013.2.038. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA

216 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00

06.007.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE LIMPEZA PúBLICA

06.007.15.452.0013.1.035. AQUIS. EQUIP. NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO

220 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00

06.008.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE VIAÇÃO

06.008.26.782.0013.1.039. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA SANTA FÉ

240 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00

06.008.26.782.0013.1.043. CONSTR. ROTATÓRIA AV. C. COLOMBO PRÓX. J. PLANALTO

244 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.008.26.782.0013.1.117. Recapeamento asfáltico nas estradas Perobinha e Iti

245 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.009.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ENGENHARIA

06.009.15.452.0013.1.044. ELABORAÇÃO LAUDO GEOLÓGICO CEMITÉRIO

257 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.002.10.301.0008.1.046. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PSF

266 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

07.002.10.302.0008.1.048. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

274 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00

07.002.10.302.0008.1.049. AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL

275 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00

07.002.10.302.0008.1.050. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN OU PERUA

277 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

07.002.10.302.0008.2.046. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

289 - 3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

07.002.10.302.0008.2.053. CENTRO DE SAÚDE BUCAL, EXCL. P/ ATEND. ODONTOLÓGICO

315 - 3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00

316 - 3.1.91.13.00.00 01495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

07.002.10.302.0008.2.058. CONTR. ESPEC. EM NEUR. E OFT., INCL. REAL. CIRURGIA

332 - 3.1.90.11.00.00 01495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00

07.002.10.302.0008.2.060. MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO AMBULATORIAL

338 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00

07.002.10.304.0008.1.134. Construção e manutenção de um centro de zoonoses

358 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

07.002.10.304.0008.2.066. PREV., CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS TRANSM.

360 - 3.1.90.11.00.00 01497 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.000,00

363 - 3.3.90.30.00.00 01510 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00

369 - 3.3.90.39.00.00 01510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.243.0006.6.075. MANUT. DO FUNDO ESPECIAL P/ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

845 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00

08.002.08.244.0006.1.124. Aquisição e constr. Salão Comunitário na Vila Antonio

410 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

08.002.08.244.0006.1.139. Participação na reforma e ampliação do Asilo São Vicente de Paulo

415 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00

08.002.08.244.0006.1.141. Aquis. e constr. Creche atender Conj. Jão de Barro, Renato Ungari e Nemécio

dos R. Inácio

416 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00

08.002.08.244.0006.2.078. PROGR. DE APOIO SOC. E ECON. À FAM. DE BAIXA RENDA

420 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00

08.002.08.244.0006.2.089. PROMOÇÃO DO DESENV. ECONÔM., SOCIAL E COMB. A POBREZA

450 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

08.002.08.244.0006.2.090. AJUDA FINANC. P/ REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

452 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00

08.002.08.244.0006.2.142. Auxilio p/ atender e resgatar pessoas viciadas em álcool e drogas (DQ)

461 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00

08.002.08.244.0006.6.085. PROGRAMA PETI

869 - 3.3.90.39.00.00 31776 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAÇÃO

09.001.12.361.0010.1.062. EXEC. MURO FUNDO ESWC. MUN. DR. EURICO BARROS, DIV.

CASA CULTURA

478 - 4.4.90.51.00.00 01104 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

09.001.12.361.0010.1.063. EDIF. ALV. P/ CERCAR QUADRA ESC. MUN. DR. EURICO BARROS

E ARQUIBANCADA

479 - 4.4.90.51.00.00 01104 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

09.001.12.367.0010.2.105. APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICIPIO

537 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00

09.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE CULTURA

09.002.13.392.0011.2.108. FORMAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE MARIALVA

558 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

09.002.13.392.0011.2.109. APOIO FINANC. ÀS ATIV. CULT. COMPÕEM CALENDÁRIO OFICIAL

EVENTOS DO MUNICIPIO

561 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

562 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00

09.002.13.392.0011.2.144. Serviços de implantação e manutenção de assessoria da juventude

563 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00

564 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00

09.002.13.392.0011.2.145. Auxilio anual para a realização da Paixão de Cristo

565 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00

09.002.13.392.0011.2.146. Auxilio p/ a reaçlização do Festival de música e dança Cristã

566 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00

567 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE AGRICULTURA

10.001.20.605.0017.1.077. IMPLANT. DE UM CENTRO DE PESQUISA EM VITICULTURA

572 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00

10.001.20.605.0017.2.111. PROG. DE APOIO À SOCIEDADE RURAL DE MARIALVA

579 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

581 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00

10.001.20.606.0017.2.117. PARTIC. NOS CUSTEIOS DE PROJ. À PESQ. P/ APRIM. DA VITICULTURA

597 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00

10.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE MEIO AMBIENTE

10.002.18.541.0016.2.118. PROG. MUN. P/ RECUP. DE CARREADORES RURAIS EM FOM. À ATIVIDADE

606 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00

607 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE COMéRCIO

11.002.23.691.0019.2.126. PROMOVER CURSOS PROFISS. DO SENAI, EMATER, SESI, ETC.

633 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE SEGURANçA PúBLICA

13.001.06.181.0005.1.095. PART. FINANC. CONS. COMUNITÁRIO SEG. PÚBLICA

668 - 4.4.40.42.00.00 01000 AUXÍLIOS 5.000,00

13.001.06.181.0005.2.132. SERV. MUN. A CARGO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

675 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000,00

13.001.06.181.0005.2.133. MAN. GUARDA MIRIM VINC PROJ "FORM. CIDADÃO E AGENTE JOVEM”

680 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

681 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00

682 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00

13.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE TRâNSITO

13.003.26.782.0005.1.099. SINAL. TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL

696 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

17.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

17.001.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGêNCIA

17.001.99.999.0023.9.140. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

739 - 9.9.99.99.00.00 01000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00

Total…………R$- 1.975.000,00

Art. 3º. As alterações necessárias para adequação ao orçamento vigente, serão considerados nos anexos do P.P.A. e L.D.O.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, 30 de Novembro de 2010.

EDGAR SILVESTRE

Prefeito Municipal

Detalhes
Processo
780/2010
Data
04/11/2010
Requerente
Executivo Municipal
Origem
Interno
Assistente Virtual
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