Lei Ordinária Nº 1423 de 25/08/2010

Art.º 1.º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$-2.576.000,00 (Dois Milhões e quinhentos e setenta e seis mil reais ) destinados ao reforço de dotações orçamentárias.

Suplementação

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE LICITAçãO E COMPRAS

03.002.04.122.0003.2.010. SERVIÇOS DE COMPRAS E MATERIAIS

48 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAçãO

03.003.04.122.0003.2.011. SERVIÇOS DE EXPEDIENTE E COMUNICIAÇÃO

57 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 35.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE OBRAS

06.001.15.451.0013.2.028. SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS

138 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

06.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. RODOVIáRIO MUNICIPAL

06.002.26.782.0021.2.029. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

156 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00

158 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 100.000,00

06.007.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE LIMPEZA PúBLICA

06.007.15.452.0013.2.040. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

224 - 3.1.90.11.00.00 01511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 120.000,00

228 - 3.1.91.13.00.00 01511 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.301.0008.2.045. PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

271 - 3.3.90.39.00.00 01496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 50.000,00

07.002.10.302.0008.2.046. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

283 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 1.211.000,00

286 - 3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 130.000,00

287 - 3.1.91.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.361.0010.2.101. MANUT. DO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

510 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 240.000,00

09.001.12.361.0010.2.102. OUTRAS DESPESAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

524 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 160.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE AGRICULTURA

10.001.20.605.0017.2.110. MANUT. DOS SERV. VOLTADOS À AGRICULTURA

573 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 50.000,00

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ESPORTES

16.001.27.812.0022.2.140. SERV. DE MANUT. AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO

726 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 30.000,00

Total Suplementação: 2.576.000,00

Art. 2º. Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$-2.576.000,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais), servirá como recursos o cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64.

Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.02.062.0002.2.002. MAN. DOS SERV. DA DEFENSORIA PúBLICA MUNICIPAL

7 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 5.000,00

8 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 1.000,00

9 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

10 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 1.000,00

11 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 1.000,00

02.001.04.121.0003.2.004. SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO

13 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 2.000,00

15 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

16 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 1.000,00

17 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 1.000,00

02.001.04.122.0003.1.006. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAL

20 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00

02.001.04.122.0003.1.007. REFORMA PRÉDIO PAÇO MUNICIPAL-GABINETE E DEMAIS

SETORES

21 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAçãO

03.003.04.122.0003.2.012. SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E GERAIS

62 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 5.000,00

03.003.04.122.0003.2.014. PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

71 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FÍSICA 1.000,00

72 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

03.003.04.122.0003.2.015. CURSO DE INFORMÁTICA PARA SERVIDORES

73 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 2.000,00

03.003.04.122.0003.2.016. PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS P/ SERVIDORES

74 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 1.000,00

03.003.04.122.0003.2.017. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS A CARGO DO GERENTE DISTRITAL

76 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 2.000,00

03.003.04.122.0003.2.148. Concessão de cestas básicas p/ servidor público municipal

91 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE RECURSOS HUMANOS

05.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE RECURSOS HUMANOS

05.001.11.332.0003.2.027. RELAÇÕES DO TRABALHO

123 - 3.1.90.09.00.00 01000 SALÁRIO-FAMÍLIA 20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE OBRAS

06.001.15.451.0013.1.012. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

131 - 4.5.90.61.00.00 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00

06.001.15.451.0013.1.013. CONSTR. REF. DE CALÇ. NOSJARDINS, CJTOS HAB E VILAS

132 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.001.15.451.0013.1.014. PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE

133 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.001.15.482.0014.1.016. CONSTR. DE CASAS POPUL. P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA

142 - 4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES 125.000,00

06.001.15.482.0014.1.017. AQUIS. DE TERRENO DEST. A CONSTR. DE CASAS POPULARES

143 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00

06.001.15.482.0014.1.018. CONSTR. CASAS POPUL. P/ SIST. NAC. HAB. INTER. SOCIAL - SNHIS

145 - 4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00

06.001.15.482.0014.1.019. CONSTR. CASAS POPUL. P/ MEIO PROGR. HAB. DO ESTADO DO

PARANÁ

147 - 4.4.90.51.00.00 01501 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00

06.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. RODOVIáRIO MUNICIPAL

06.002.26.782.0021.1.023. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA CARANÁ

151 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

06.002.26.782.0021.1.126. Aquisição de dois ônibus p/ transporte em geral

152 - 4.4.90.52.00.00 01501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00

06.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE URBANISMO

06.003.15.451.0013.1.024. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS

159 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.003.15.451.0013.1.025. OBRAS DE PAISAGISMO NAS ENTRADAS DA CIDADE

160 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.003.15.451.0013.1.028. OBRAS DE PAV. E RECAP. NO DISTRITO DE AQUIDABAM

163 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

06.003.15.451.0013.1.029. OBRAS FECH. LAT. E FUNDOS PONTO DE ÔNIBUS E CIRCULAR

164 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.003.15.451.0013.1.030. CONSTR. DE CALÇADÃO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE

165 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00

06.003.15.451.0013.1.114. Revitalização do Pátio da Rede Ferroviária c/ quadra de esportes e pista de

caminhada

166 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00

06.003.15.451.0013.1.123. Constr. de calçada ecológica na Vila Antonio

168 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.003.15.451.0013.1.129. Parque infantil na Vila Messias e Antonio

171 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.003.15.451.0013.2.031. MANUT. DE OUTRAS ÁREAS C/ ATUAÇÕES ESPECÍFICAS

178 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

179 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 1.000,00

06.003.15.451.0013.2.032. CUSTEAR DESPESAS C/ IMPLANTAÇÃO DO PROCON EM

MARIALVA

181 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

182 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 5.000,00

06.003.15.452.0013.1.032. AQUIS. TERRENO AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL

184 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.003.15.452.0013.1.033. OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO VERTICAL

185 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.003.15.452.0013.1.034. OBRAS DE REVITAL. E PAISAGISMO VILAS ANTONIO E MESSIAS

186 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.003.15.452.0013.1.131. Construção da Capela Mortuária no Distrito de Aquidabam

188 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.003.15.452.0013.2.034. SERV. DE MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

195 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 35.000,00

06.006.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE COLETA SELETIVA

06.006.15.452.0013.2.039. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

217 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

218 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 2.000,00

219 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 2.000,00

06.007.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE LIMPEZA PúBLICA

06.007.15.452.0013.1.035. AQUIS. EQUIP. NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO

221 - 4.4.90.52.00.00 01511 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00

06.007.15.452.0013.1.116. Aquisição de veículo equipado p/ poda e corte de árvores

222 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00

06.007.15.452.0013.2.040. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

233 - 3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 100.000,00

06.008.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE VIAçãO

06.008.26.782.0013.1.038. OBRAS DE PAVIM. NA ESTRADA JAGUARUNA

237 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

06.008.26.782.0013.1.039. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA SANTA FÉ

240 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

06.008.26.782.0013.1.040. PAVIM. POLIÉDRICA NA ESTRADA CARANÁ

241 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00

06.008.26.782.0013.1.041. PAVIM. ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NA ESTRADA COOPERATIVA

242 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

06.008.26.782.0013.1.042. OBRAS DE PAVIM. ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NA ESTRADA

KELLER

243 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

06.008.26.782.0013.1.117. Recapeamento asfáltico nas estradas Perobinha e Iti

245 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

06.008.26.782.0013.2.041. SERVIÇOS DE MANUT. DA REDE VIÁRIA DO MUNICIPIO

246 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 5.000,00

250 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.301.0008.1.046. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O PSF

266 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

07.002.10.301.0008.2.045. PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

267 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

272 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00

07.002.10.302.0008.1.048. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

274 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00

07.002.10.302.0008.1.049. AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL

275 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00

07.002.10.302.0008.1.00. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN OU PERUA

277 - 4.4.90.52.00.00 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00

07.002.10.302.0008.1.118. Reforma e readequação da Clínica da Mulher

278 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00

07.002.10.302.0008.1.132. Construção e/ ou aquisição de prédio p/ o PSF no Jardim Shenanduá

279 - 4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00

07.002.10.302.0008.1.133. Construção e/ ou aquisição de prédio p/ o PSF na Vila Brasil

280 - 4.4.90.51.00.00 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00

07.002.10.302.0008.2.055. CLÍNICA P/ MULHERES E BEBÊS, CONJTO. MARIALVA II

323 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 15.000,00

324 - 3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.000,00

325 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

07.002.10.302.0008.2.056. CONTRATAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA MUNICIPAL

328 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 25.000,00

330 - 3.1.90.13.00.00 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 4.000,00

07.002.10.302.0008.2.057. ULTRASSOM GRAT. P/ GESTANTES C/ PROB. GINECOLÓGICO

331 - 3.3.90.08.00.00 01303 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 10.000,00

07.002.10.306.0008.2.067. PROG. DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

373 - 3.3.90.32.00.00 01303 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.242.0006.1.052. PARTICIPAÇÃO NA CONSTR. DA NOVA SEDE DA APAE

390 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00

08.002.08.244.0006.1.054. AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU

408 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00

08.002.08.244.0006.1.055. CONSTR. DE ALBERGUE, CASA DE TRANSIÇÃO

409 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00

08.002.08.244.0006.1.124. Aquisição e constr. Salão Comunitário na Vila Antonio

410 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00

08.002.08.244.0006.1.135. Aquisição e construção do Salão da Comunidade da Vila Brasil

411 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00

08.002.08.244.0006.1.136. Participação na constr. da Sede da "CESOREMA"

412 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

08.002.08.244.0006.1.137. Participação na ampliação do Salão de Festas Comunidade São José - estrada

Caraná - Km 9

413 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

08.002.08.244.0006.1.138. Participação do Municipio na conclusão do Salão da Comunidade da Estrada

Iti

414 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

08.002.08.244.0006.1.139. Participação na reforma e ampliação do Asilo São Vicente de Paulo

415 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

08.002.08.244.0006.2.078. PROGR. DE APOIO SOC. E ECON. À FAM. DE BAIXA RENDA

418 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00

419 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5.000,00

422 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00

08.002.08.244.0006.2.083. ASSIST. P/ EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA

431 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 5.000,00

432 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 8.000,00

08.002.08.244.0006.2.086. ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADULTOS C/ NEC. ESPECIAIS

440 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

441 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA 5.000,00

442 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 5.000,00

08.002.08.244.0006.2.087 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE

443 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

08.002.08.244.0006.2.088. APOIO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMILIA

444 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00

08.002.08.244.0006.2.089. PROMOÇÃO DO DESENV. ECONÔM., SOCIAL E COMB. A POBREZA

450 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00

08.002.08.244.0006.2.090. AJUDA FINANC. P/ REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS

COMUNITÁRIOS

451 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00

452 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 25.000,00

08.002.08.244.0006.2.141. Fomentar a assist. social através de grupos de apoio às famílias

453 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 20.000,00

456 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

458 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 15.000,00

08.002.08.244.0006.2.142. Auxilio p/ atender e resgatar pessoas viciadas em álcool e drogas (DQ)

459 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00

461 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 20.000,00

08.002.08.244.0006.2.149. Manut. do Estádio Futebol Distrito Santa Fé

462 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.361.0010.1.056. AQUIS. DE ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR

467 - 4.4.90.52.00.00 01104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00

09.001.12.361.0010.1.058. CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS

470 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

09.001.12.361.0010.1.059. AMPLIAÇÃO ESCOLAS MUNICIPAIS (CONSTR. NOVAS SALAS)

474 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

09.001.12.361.0010.1.064. CONSTR. ESCOLA MUN. JOSÉ GARBUGIO DE AQUIDABAM

480 - 4.4.90.51.00.00 01103 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00

09.001.12.361.0010.1.065. PARTIC. P/ AQUIS. E/ OU REFOR. OUTRAS ESCOLAS DENTRO DO

MUNICIPIO

481 - 4.4.90.51.00.00 01103 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

09.001.12.361.0010.2.093. MAN. DOS SERV. DE COORD. DO ENS. FUNDAM. DO MUNICIPIO

484 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 20.000,00

09.001.12.364.0010.1.066. AQUIS. ÁREA FÍSICA P/ IMPL. CURSOS SUPERIORES

532 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

09.001.12.364.0010.2.104. FIRMAR CONV. C/ ENTID. DE ENS. TÉC. E SUPER. P/ IMPL.

CURSOS PRIVIL. A VOCAÇÃO

533 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00

534 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 8.000,00

09.001.12.365.0010.1.067. AQUIS. ÁREA FÍSICA P/ EDUCAÇÃO-INFANTIL

535 - 4.4.90.51.00.00 01104 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00

09.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE CULTURA

09.002.13.392.0011.1.071. CONSTR. UMA NOVA BIBLIOTECA PÚBL. MUNICIPAL

546 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

09.002.13.392.0011.1.072. AQUIS. PARC. IMÓVEL Nº 4, QUADRA Nº 102, PLANTA URB. DE

MARIALVA

547 - 4.4.90.61.00.00 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00

09.002.13.392.0011.1.119. Aquisição e edificação p/ museu histórico regional

550 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00

09.002.13.392.0011..108. FORMAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE MARIALVA

560 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 8.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE AGRICULTURA

10.001.20.244.0017.1.075. AQUIS. VEÍCULO E EQUIP. P/ FISCALIZAÇÃO

570 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

10.001.20.605.0017.1.076. INSTALAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO

571 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

10.001.20.605.0017.2.113. REAL. CURSOS CAPAC. PROD. E TRAB. RURAIS ATRAV. EMATER

583 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

11.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE INDúSTRIA

11.001.22.661.0018.2.121. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

615 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 20.000,00

11.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE COMéRCIO

11.002.23.691.0019.2.124. CURSOS PROF. C/ ÊNFASE AO COM. E SERV. PARC. ACLIMAR

629 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 5.000,00

12.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

12.002.00.000.0000.0.000 Depto. de Esgoto

12.002.17.512.0015.2.128 Manutenção serv.saneamento da rede de esgoto santário

651 3.3.90.30.00.00 01000 Material de consume 5.000,00

653 3.3.90.36.00.00 01000 Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 5.000,00

654 3.3.90.39.00.00 01000 Outros services de terceiros - pessoa juridical 20.000,00

12.003.00.000.0000.0.000 Depto. de Arrecadação

12.003.17.512.0015.2.129 Manutenção serv. Arrecadação de tarifas de agua e esgoto

660 3.3.90.36.00.00 01000 Outros services de terceiros - pessoa fisica 6.000,00

661 3.3.90.39.00.00 01000 Outros services de terceiros - pessoa jurdica 6.000,00

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE SEGURANçA PúBLICA

13.001.06.181.0005.1.095. PART. FINANC. CONS. COMUNITÁRIO SEG. PÚBLICA

668 - 4.4.40.42.00.00 01000 AUXÍLIOS 15.000,00

13.001.06.181.0005.1.097. PART. MUN. CONSTR. PRÉDIO DELEGACIA PÚBL. MARIALVA

670 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00

13.001.06.181.0005.2.132. SERV. MUN. A CARGO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

678 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 60.000,00

13.001.06.181.0005.2.133. MAN. GUARDA MIRIM VINC PROJ "FORM. CIDADÃO E AGENTE

JOVEM"

679 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 20.000,00

13.002.00.000.0000.0.000. DEPT. DA GUARDA MUNICIPAL

13.002.06.181.0005.2.135. MANUT. DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

691 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 5.000,00

14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE TURISMO

14.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE TURISMO

14.001.15.695.0013.2.137. MANUT. DE ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICIPIO

709 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 20.000,00

16.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000 Depto. de Esportes

16.001.27.812.0022.1.105 col.de luminária e refletores no estadio mun. Braz C. de Mendonça

720 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações 40.000,00

16.001.27.812.0022.1.107 colocação alambrados e proteção p/ o estadio Mun. Braz C. Mendonça

722 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações 9.000,00

16.001.27.812.0022.1.108 Ampliar a arquibancada do estadio mun. Braz C. Mendonça

723 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações 9.000,00

16.001.27.812.0022.1.109 Ref.fachada estadio mun. Braz C. Mendonça

724 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações 9.000,00

16.001.27.812.0022.2.139 Gastos c/esporte Amador representando Marialva em outros municipio

725 3.3.90.36.00.00 01000 Outros services de terceiros - pessoa fisica 5.000,00

16.001.27.813.0022.1.110 Construção de uma quadra cob. no Distrito de Santa Fé

732 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações 9.000,00

16.001.27.813.0022.1.113 Readequação das pistas de caminhada

736 4.4.90.51.00.00 01000 Obras e instalações 7.000,00

Total Redução: 2.576.000,00

.

Art. 3º. As alterações necessárias para adequação ao orçamento vigente, serão considerados nos anexos do P.P.A. e L.D.O.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2010.

EDGAR SILVESTRE

Prefeito Municipal