Lei Ordinária Nº 1413 de 08/07/2010

Art. 1º. Ficam alterados na Lei Municipal nº. 1.332/2009, de 17/12/2009, que institui o Plano Plurianual do Município de Marialva para período de 2010/2013, consoante artigo 3º, § 1º e incisos I,II, e III, cuja alteração compreendendo os ANEXOS, parte integrante desta Lei, para vigorar nos exercícios de 2011 à 2013, dos seguintes Órgãos: EXECUTIVO: · Conferência das Receitas · Conferência das Despesas · Demonstrativos da RCL · Receitas Realizadas e Estimadas · Resultados Fiscais Projetados · Conferência Projetos e Despesas · Resumo das Ações por Função e Subfunção · Programas Finalísticos · Base de Cálculo do Limite de Despesas do legislativo · Aplicação dos Recursos na Manut. e no Desenvolvimento do Ensino · Aplicação em Ações e Serviços Públicos em Saúde IPAM: · Conferência das Receitas · Conferência das Despesas · Demonstrativos da RCL · Receitas Realizadas e Estimadas · Resultados Fiscais Projetados · Conferência Projetos e Despesas · Resumo das Ações por Função e Subfunção · Programas Finalísticos LEGISLATIVO: · Conferência das Despesas · Resultados Fiscais Projetados · Conferência Projetos e Despesas · Resumo das Ações por Função e Subfunção · Programas Finalísticos SAEMA: · Conferência das Receitas · Conferência das Despesas · Demonstrativos da RCL · Receitas Realizadas e Estimadas · Resultados Fiscais Projetados · Conferência Projetos e Despesas · Resumo das Ações por Função e Subfunção · Programas Finalísticos

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal da Marialva, Estado do Paraná, em 08 de julho de 2010. Valdemir Abílio de Brito Prefeito Municipal em exercício