CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA - PR

Lei Ordinária Nº 1368 de 14/04/2010

Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Data da Norma
14/04/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no montante de R$-3.547.309,43 (Três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta e três centavos), para pagamento de despesas com recursos provenientes de fontes pertinentes ao exercício anterior, conforme dotações orçamentárias abaixo especificadas:

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0003.1.004. AQUIS. EQUIP. DESTIN. A SERV. MANUT. PRÓPRIOS PÚBLICOS

754 - 4.4.90.52.00.00 03000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00

02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0003.1.005. AQUIS. EQUIP. INFORM. P/ ADMINISTRAÇÃO

755 - 4.4.90.52.00.00 03000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAçãO

03.003.04.122.0003.2.011. SERVIÇOS DE EXPEDIENTE E COMUNICIAÇÃO

756 - 3.1.90.11.00.00 03000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 100.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAçãO

03.003.04.122.0003.2.011. SERVIÇOS DE EXPEDIENTE E COMUNICIAÇÃO

757 - 3.3.90.30.00.00 03000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAçãO

03.003.04.122.0003.2.011. SERVIÇOS DE EXPEDIENTE E COMUNICIAÇÃO

758 - 3.3.90.39.00.00 03000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

03.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EXPEDIENTE E COMUNICAçãO

03.003.04.122.0003.2.019. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

761 - 3.3.90.30.00.00 03000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE OBRAS

06.001.15.451.0013.2.028. SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS

762 - 3.1.90.11.00.00 03000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 80.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE OBRAS

06.001.15.451.0013.2.028. SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS

763 - 3.3.90.30.00.00 03000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. RODOVIáRIO MUNICIPAL

06.002.26.782.0013.1.020. PROG. INFRAESTRUT.TRANSP. C/ RECURSOS DA CIDE

801 - 4.4.90.51.00.00 03512 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.539,96

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. RODOVIáRIO MUNICIPAL

06.002.26.782.0021.2.029. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

764 - 3.3.90.30.00.00 03000 MATERIAL DE CONSUMO 277.035,61

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. RODOVIáRIO MUNICIPAL

06.002.26.782.0021.2.029. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

765 - 3.3.90.39.00.00 03000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 50.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE URBANISMO

06.003.15.451.0013.2.030. MANUT. E CONSERVAÇÃO DOS SERV. DE INFRAESTRUTURA

766 - 3.1.90.11.00.00 03000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 80.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE URBANISMO

06.003.15.451.0013.2.030. MANUT. E CONSERVAÇÃO DOS SERV. DE INFRAESTRUTURA

767 - 3.3.90.30.00.00 03000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.007.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE LIMPEZA PúBLICA

06.007.15.452.0013.2.040. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

800 - 3.3.90.30.00.00 03511 MATERIAL DE CONSUMO 20.470,93

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.008.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE VIAçãO

06.008.26.782.0013.1.036. PAVIM., RECAPEAMENTO E OBR. DE MELHORIAS NA SEDE DO

MUNICIPIO

753 - 4.4.90.51.00.00 03000 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00

804 - 4.4.90.51.00.00 43607 OBRAS E INSTALAÇÕES 555,37

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.009.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ENGENHARIA

06.009.25.752.0013.1.045. EXT. REDE E REMODELAÇÃO SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

797 - 4.4.90.51.00.00 03507 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

06.009.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ENGENHARIA

06.009.25.752.0013.2.043. SERV. DE MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

798 - 3.3.90.30.00.00 03507 MATERIAL DE CONSUMO 53.006,45

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.301.0008.2.045. PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

793 - 3.3.90.30.00.00 33496 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.301.0008.2.045. PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

794 - 3.3.90.39.00.00 33496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 46.641,47

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.302.0008.1.140. Aquisição terreno p/ ampliação dependências do CAPS

792 - 4.4.90.51.00.00 03304 OBRAS E INSTALAÇÕES 134,60

786 - 4.4.90.51.00.00 33323 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.059,59

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.302.0008.2.046. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

791 - 3.3.90.30.00.00 03303 MATERIAL DE CONSUMO 31.891,35

799 - 3.3.90.30.00.00 03510 MATERIAL DE CONSUMO 186.026,23

789 - 3.3.90.30.00.00 33312 MATERIAL DE CONSUMO 4.374,18

788 - 3.3.90.30.00.00 33495 MATERIAL DE CONSUMO 40.671,72

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.302.0008.2.052. REC. DEST. PROG. MÉD. FAMILIA SEREM GASTOS

INFRA-ESTRUTURA

785 - 3.3.90.30.00.00 33322 MATERIAL DE CONSUMO 97.565,20

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

07.002.10.304.0008.2.066. PREV., CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS TRANSM.

823 - 3.3.90.30.00.00 33317 MATERIAL DE CONSUMO 15.252,57

824 - 4.4.90.52.00.00 33333 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.227,04

825 - 4.4.90.52.00.00 33497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.687,05

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO DITRETOR

08.001.08.244.0006.2.068. SERV. GERAIS DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICIPIO

812 - 3.3.90.39.00.00 33777 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 200,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO DITRETOR

08.001.08.244.0006.2.068. SERV. GERAIS DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICIPIO

809 - 3.3.90.48.00.00 33774 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS

FÍSICAS 390,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.243.0006.2.073. SERV. DE ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

771 - 3.3.90.30.00.00 03000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.243.0006.2.075. MANUT. FUNDO ESPECIAL P/ INFANCIA E ADOLESCENCIA

816 - 3.3.90.39.00.00 33789 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 34.424,13

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.244.0006.2.081. FOMENTO À ASSIST. SOCIAL ATRAVÉS DO CONS. TUTELAR

772 - 3.3.90.30.00.00 03000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.244.0006.2.085. PROGRAMA - PETI

806 - 3.3.90.08.00.00 33753 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 1.133,82

810 - 3.3.90.08.00.00 33775 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS 565,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.244.0006.2.085. PROGRAMA - PETI

811 - 3.3.90.30.00.00 33776 MATERIAL DE CONSUMO 632,21

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.244.0006.2.088. APOIO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMILIA

807 - 3.3.90.30.00.00 33760 MATERIAL DE CONSUMO 11.178,03

813 - 3.3.90.30.00.00 33781 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇO SOCIAL

08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.244.0006.2.088. APOIO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMILIA

814 - 3.3.90.39.00.00 33781 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 27.752,54

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.306.0010.2.091. MERENDA ESCOLAR

781 - 3.3.90.30.00.00 33116 MATERIAL DE CONSUMO 6,68

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.361.0010.1.058. CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS

777 - 4.4.90.52.00.00 03105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.620,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.361.0010.2.093. MAN. DOS SERV. DE COORD. DO ENS. FUNDAM. DO MUNICIPIO

775 - 3.1.90.04.00.00 03104 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.361.0010.2.100. MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

773 - 3.3.90.30.00.00 03102 MATERIAL DE CONSUMO 126.512,68

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.361.0010.2.101. MANUT. DO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

774 - 3.3.90.30.00.00 03103 MATERIAL DE CONSUMO 14.110,57

778 - 3.3.90.30.00.00 03107 MATERIAL DE CONSUMO 110.157,49

779 - 3.3.90.30.00.00 33114 MATERIAL DE CONSUMO 25,28

780 - 3.3.90.30.00.00 33115 MATERIAL DE CONSUMO 3,30

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

09.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE EDUCAçãO

09.001.12.361.0010.2.101. MANUT. DO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

776 - 3.3.90.39.00.00 03104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 33.846,23

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE AGRICULTURA

10.001.20.606.0017.1.078. AQUIS. TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS P/ A P.M.

818 - 4.4.90.93.00.00 33793 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.485,65

12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ÁGUA E ESGOTO

12.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ÁGUA

12.001.17.512.0015.2.127. MANUT. DOS SERVIÇOS A CARGO DO DAE

796 - 3.3.90.30.00.00 03504 MATERIAL DE CONSUMO 109.925,99

12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ÁGUA E ESGOTO

12.002.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ESGOTO

12.002.17.512.0015.1.092. IMPL. REDE COL ESGOTO EM LOC. INEX. CJTOS E JARDINS

819 - 4.4.90.51.00.00 03000 OBRAS E INSTALAÇÕES 125.000,00

808 - 4.4.90.51.00.00 33766 OBRAS E INSTALAÇÕES 46.341,60

817 - 4.4.90.51.00.00 33792 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.590,85

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE SEGURANçA PúBLICA

13.001.06.182.0005.2.134. FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, MUNICIPIO DE MARIALVA

802 - 3.3.90.30.00.00 03515 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE SEGURANçA PúBLICA

13.001.06.182.0005.2.134. FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, MUNICIPIO DE MARIALVA

803 - 3.3.90.39.00.00 03515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 20.709,02

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

13.003.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE TRâNSITO

13.003.26.782.0005.2.136. MANUT. DOS SERV. DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO

805 - 3.3.90.30.00.00 33714 MATERIAL DE CONSUMO 336,80

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ESPORTES

16.001.27.812.0022.2.140. SERV. DE MANUT. AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO

821 - 3.1.90.11.00.00 03000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL 30.000,00

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ESPORTES

16.001.27.812.0022.2.140. SERV. DE MANUT. AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO

822 - 3.3.90.39.00.00 03000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA 40.000,00

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ESPORTES

16.001.27.813.0022.1.111. INFRAESTRUTURA TERRENO P/ IMPL. DA FESTA DA UVA FINA

DE MARIALVA

820 - 4.4.90.51.00.00 03000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00

16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ESPORTES

16.001.00.000.0000.0.000. DEPTº. DE ESPORTES

16.001.27.813.0022.1.111. INFRAESTRUTURA TERRENO P/ IMPL. DA FESTA DA UVA FINA

DE MARIALVA

815 - 4.4.90.93.00.00 33784 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.222,24

Total 3.547.309,43

Art. 2º. Como recursos para cobertura do presente crédito, fica utilizado, na integra, os recursos oriundos do superávit financeiro verificado em 31 de Dezembro de 2009, por conta das receitas recebidas até o dia 10 de Janeiro de 2010, bem como os sobejos transferidos das contas bancárias, conforme abaixo especificadas:

FONTES DESCRIÇÃO VALOR R$

03000 RECURSOS LIVES 1.422.035,61

03102 FUNDEB 40% 126.512,68

03103 5% SOBRE TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAIS 14.110,57

03104 25% SOBRE IMPOSTOS VINCULADOS 203.846,23

03105 ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA EDUCAÇÃO 3.620,00

03107 SALÁRIO EDUCAÇÃO 110.157,49

33114 TRANSPORTE ESCOLAR 25,28

33115 PNATE 3,30

33116 MERENDA ESCOLAR - PNAE 6,68

03303 SAUDE/RECURSOS VINCULADOS 31.891,35

03304 ALIENAÇÃO DE ATIVOS DA SAUDE 134,60

33312 SAUDE/ECO-MS-FNS 4.374,18

33317 SAUDE/VIGILANCIA SANITARIA 15.252,57

33322 SAUDE PSF ESTADUAL 97.565,20

33323 SAUDE/PROGRAMA CAPS 1.059,59

33333 SAUDE/VISA MAC 19.227,04

33495 SAUDE/PAB VINC. A PRESTADORES DE SERVIÇOS 40.671,72

33496 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. 246.641,47

33497 VIGILANCIA EM SAUDE 30.687,05

03504 ROYALTIES 109.925,99

03507 CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 553.006,45

03510 TAXAS - EXERCICIO PELO PODER DE POLICIA 186.026,23

03511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.470,93

03512 CIDE 1.539,96

03515 FUNREBOM 120.709,02

43607 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS INFRA-ESTRUTURAS 555,37

33714 DETRAN MULTAS 336,80

33753 PROGRAMA PETI BOLSA 1.133,82

33760 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 11.178,03

33766 CONVENIO REDE DE ESGOTOS 46.341,60

33774 PROGRAMA BOLSA AGENTE JOVEM 390,00

33775 PROGRAMA PETI BOLSA 565,00

33776 PROGRAMA PETI JORNADA 632,21

33777 PBV/AGENTE JOVEM 200,00

33781 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 67.752,54

33784 CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS DA UVA FINA 19.222,24

33789 CONVENIA FIA 2008 34.424,13

33792 CONVENIO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 2.590,85

33793 CONVENIO AQUISIÇÃO DE PATRULA MECANIZADA 2.485,65

T O T A L 3.547.309,43

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Edifício da Prefeitura Municipal de Marialva, Estado do Paraná, em 14 de Abril de 2010.

EDGAR SILVESTRE

Prefeito Municipal

Detalhes
Processo
235/2010
Data
07/04/2010
Requerente
Executivo Municipal
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.