Comissões
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Biênio 2025 – 2026
Período:
Pareceres Apresentados
174
100%
Parecer Favorável
160
92%
Parecer Contrário
0
0%
Parecer Com ressalva
2
1%
Sobre a Comissão
- A Comissão de Justiça e Redação é responsável, principalmente, por analisar os aspectos jurídicos, constitucional e legais dos atos que tramitam na Casa. Cabe aos vereadores desta comissão verificar a adequação das matérias de acordo com as normas orgânicas municipais, bem como examinar a redação final das mesmas.
- Nenhuma reunião encontrada no período.
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Ata da reunião de Quarta - feira, 21 de maio de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quinta - feira, 15 de maio de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Terça - feira, 25 de março de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quarta - feira, 19 de março de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quinta - feira, 13 de março de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quinta - feira, 06 de março de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quarta - feira, 19 de fevereiro de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quarta - feira, 12 de fevereiro de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quinta - feira, 06 de fevereiro de 2025 Ata aprovada
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Ata da reunião de Quinta - feira, 30 de janeiro de 2025 Ata aprovada
Composição
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Valdemir Abilio de Brito Presidente
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Paulo Cesar da Silva Relator
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Antonio Ferreira Silva Membro
Processos Ativos
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Projeto de Lei Complementar (E)344/2026
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Emenda Redacional349/2026
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Emenda Aditiva345/2026
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Moção de Aplausos70/2026
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Projeto de Lei Ordinária (L)925/2025
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Projeto de Lei Complementar (E)955/2025
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Projeto de Lei Complementar (E)496/2024
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Projeto de Lei Complementar (E)447/2024
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Projeto de Lei Complementar (E)429/2024
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Projeto de Lei Complementar (E)185/2024